MPT resgata 127 pessoas em condição análoga à escravidão
Vítimas estavam em uma fazenda especializada na plantação de alho e atuavam na colheita por até 12 horas por dia
Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou, nesta segunda-feira (4), que resgatou 114 trabalhadores em condições análogas à escravidão em apenas uma fazenda de Minas Gerais. A fiscalização encontrou as vítimas do trabalho degradando em uma plantação de alho. Além destes, 13 pessoas foram libertadas em duas carvoarias no interior do estado.
A operação ocorreu nos municípios de João Pinheiro e Coromandel. Os trabalhadores ficavam na colheita, sob sol forte, por até 12 horas por dia, sem nenhum local de sombra, em baixo do sol escaldante na maior parte do tempo.
No local de trabalho, não havia banheiro e o descanso semanal não ocorria, já que as atividades eram de domingo a domingo. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que nenhum trabalhador exerça suas atividades por mais de 6 dias seguidos, sem descanso pelo menos uma vez na semana. As refeições ocorriam em meio a colheita, com os homens sentados em caixotes, sem local para lavar as mãos antes de consumir os alimentos.
O procurador do Trabalho, Fabricio Borela, destaca que o alojamento usado pelas vítimas para dormir também estava em condições degradantes. “O alojamento para os trabalhadores consistia, na verdade, em 15 contêineres, absolutamente subdimensionados, visto que dentro de cada um deles dormiam 10 trabalhadores, instalados em 5 beliches, sem o mínimo distanciamento entre os leitos. Além de representar violação à norma técnica que regulamenta o setor, a situação configura grave descumprimento de protocolos de prevenção contra a Covid-19. Não havia um arejamento adequado e, tampouco, nenhum conforto térmico para minimizar o calor, que é muito forte nessa época do ano na região, e ficava ainda mais acentuado dentro dos contêineres. Os banheiros e os chuveiros também não eram em quantidade suficiente, para aquela quantidade de trabalhadores”, disse.
O salário era pago por produção, e os acusados de exercer a prática criminosa incentivaram o trabalho sem pausas. A ação está sendo conduzida pelo grupo móvel de fiscalização e combate ao trabalho escravo de Minas Gerais, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MG), juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
