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ICMS sobre o diesel soma alta de 735,7% desde 2002, acima da inflação acumulada

Dados da Empresa de Pesquisa Energética mostram que o tributo também disparou no gás de cozinha e na gasolina até agosto de 2026

Economia|Do Estadão Conteúdo

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • O ICMS sobre o diesel B aumentou 735,7% entre 2002 e 2026, superando a inflação acumulada de 321,1% no período.
  • O ICMS também subiu significativamente no GLP (425%) e na gasolina C (273,8%), enquanto o etanol hidratado teve um aumento menor de 107,7%.
  • Apesar de mudanças nas leis tributárias, o ICMS continuou a aumentar acima da inflação, com novos reajustes previstos para 2027.
  • A reforma tributária em 2027 introduzirá a CBS, mas não deve elevar a carga tributária federal, enquanto o IBS substituirá gradualmente o ICMS até 2033.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Estados preveem novo aumento de 11,1% no imposto sobre o diesel para fevereiro de 2027 Marcelo Camargo/Agência Brasil - Arquivo

O valor médio do ICMS por litro de óleo diesel B, principal combustível consumido no país, aumentou 735,7% entre janeiro de 2002 — início da liberalização dos preços dos combustíveis no Brasil — e agosto de 2026. A alta supera o dobro da inflação acumulada no período, medida pelo IPCA, de 321,1%. Os dados integram estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Na consolidação de séries históricas comparáveis da tributação federal e estadual sobre os combustíveis, as trajetórias foram distintas. Enquanto os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis) registraram reajuste médio equivalente a cerca de um terço da inflação desde 2002, o ICMS acompanhou mais de perto a evolução dos preços, reflexo do modelo que considera o porcentual sobre o preço, adotado historicamente pelos estados.

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Gasolina e gás

Além do diesel, cujo imposto passou de R$ 0,1388 para R$ 1,17 por litro, o ICMS subiu 425% no gás de cozinha (GLP) — de R$ R$ 0,2773 para R$ 1,47 por quilo — e 273,8% na gasolina C (de R$ 0,4155 para R$ 1,57 por litro). A exceção foi o etanol hidratado, cujo ICMS médio avançou 107,7% no período, (de R$ 0,26 para R$ 0,5394 por litro), patamar próximo a um terço da inflação.

Na esfera federal, a soma de PIS, Cofins e Cide entre janeiro de 2002 e agosto de 2026 aumentou 76,6% na gasolina C, comercializada nos postos de revenda ao consumidor final, de R$ 0,3864 para R$ 0,6824 por litro; 99,1% no diesel B, de R$ 0,1578 para R$ 0,3142 por litro; 115,5% no etanol hidratado, de R$ 0,0892 para R$ 0,1922 por litro; e 60,3% no GLP a granel, de R$ 0,1046 para R$ 0,1677 por quilo.

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Cobrança única

A composição do preço final dos combustíveis no Brasil é formada pelo preço de realização, custo com adição de biocombustíveis (quando há mistura), tributos — de competência federal e estadual, com diferentes formas de incidência e cobrança — e margem bruta de distribuidores e revendedores.

A análise da EPE destaca que, mesmo após a mudança estrutural promovida pelas Leis Complementares nº 192 e nº 194, de 2022, que abriram caminho para a adoção do regime monofásico, com alíquotas específicas e uniformes em todo o país a partir de 2023, o ICMS manteve trajetória de alta nominal acima da inflação. Entre meados de 2023 e início de 2026, os aumentos acumulados chegaram a 29% na gasolina, 24% no óleo diesel e 17% no GLP, acima do IPCA de 11% considerado pela EPE para o período.

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Novos aumentos

Com a aprovação de convênios pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), novos aumentos estão previstos para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027. No óleo diesel, a alta será de 11,1%, com o valor do ICMS passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Na gasolina, o reajuste será de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. Já no GLP, conhecido como gás de cozinha, a elevação será de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) informou em nota pública, divulgada em 28 de outubro, que os estados avaliam alternativas para reduzir o montante da atualização do ICMS sobre o diesel.

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Impacto da Reforma Tributária

A entrada em vigor da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) em 2027, em substituição ao PIS e à Cofins no âmbito da Reforma Tributária, não deverá elevar a carga tributária federal de referência. A Portaria MF nº 3.074/2026 fixou alíquotas de referência da CBS sem variação em relação à soma das alíquotas de PIS e Cofins usada como referência para 2026. Os valores previstos para 2027 para gasolina A, diesel A e GLP são os mesmos sinalizados, ao menos desde 2021.

A EPE destaca, contudo, que os aumentos recentes do ICMS tendem a influenciar a apuração das alíquotas de referência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substituirá gradualmente o tributo estadual entre 2029 e 2032, até a vigência plena do novo sistema em 2033.

Embora as alíquotas do ICMS não sejam incorporadas diretamente ao IBS, a arrecadação gerada pelo imposto durante a transição é um dos parâmetros relevantes para o cálculo das alíquotas de referência.

A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece que os novos tributos devem observar como referência os níveis praticados nos períodos imediatamente anteriores à implementação. Com isso, as elevações recentes podem influenciar a definição das alíquotas futuras, com potenciais efeitos sobre a carga tributária do setor.

Papel da União

A análise da EPE ressalta que a tributação federal foi mais estável no período, com predominância de alíquotas específicas e reajustes pontuais. Já o ICMS apresentou maior volatilidade durante a adoção de regime marcado por altas nominais em todos os combustíveis, intensificadas a partir de 2021. A EPE também aponta redução da participação relativa dos tributos federais nos preços e da arrecadação real da União no segmento, em relação ao início da série.

Apesar disso, a União concentrou medidas de alívio em períodos de pressão sobre os preços, como nas crises de 2018, com a paralisação dos caminhoneiros, de 2022, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, e de 2026, com a guerra no Irã.

Neste último ano, adotou subvenções à produção e à importação e reduções temporárias de tributos federais. No ICMS, a adoção de alíquotas específicas e uniformes reduziu a dispersão na gasolina, no diesel e no GLP.

O etanol hidratado, no entanto, permaneceu com alíquotas estaduais distintas. Em setembro de 2026, a diferença entre elas era de quase 12 pontos porcentuais, a maior dispersão entre os principais combustíveis analisados.

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