Nova ministra dos Direitos Humanos reabre processo de assédio de secretário da Criança

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, recém-nomeada para o cargo, decidiu reabrir o processo que apura supostos assédios morais cometidos pelo secretário da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva. Ele já respondeu a uma investigação da corregedoria em janeiro, mas, por falta de materialidade, a denúncia foi arquivada. Agora, novas denúncias e chegaram na pasta e, com isso, a ministra resolveu reabrir o caso.

Fontes próximas a Macaé ouvidas pela reportagem afirmaram que “nessa fase de reformulação de cargos do ministério, a ministra vai levar esse tipo de coisa em consideração para definir quem fica e quem sai” — numa clara mensagem de que Cláudio não deve permanecer no posto. Macaé vai substituir o ex-ministro Silvio Almeida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última sexta-feira (6), em meio a denúncias de assédio sexual.

Uma das vítimas de Silvio teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ele nega as acusações. Em nota nesta (13), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacou que Macaé “defende que todas as denúncias de assédio sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas.”

“Denúncia apresentada no dia 11 de janeiro de 2024 à Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi encaminhada à Corregedoria-Geral do MDHC. Lá, a denúncia foi analisada, apurada e arquivada por falta de materialidade. No entanto, tendo em vista novas denúncias recebidas no dia 9 de setembro, a Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados”, completou o texto da pasta federal.

Nessa quinta (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu o relatório da apuração preliminar envolvendo denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro Silvio Almeida. O documento tem o depoimento de uma suposta vítima de Silvio e pede autorização ao tribunal para abertura de inquérito policial. Agora, deve ser distribuído no STF e o ministro que receber pode autorizar ou não a abertura do inquérito.

Saiba quem é Macaé

Nascida em São Gonçalo do Pará (MG), Macaé, de 59 anos, é graduada em serviço social, mestre e doutoranda em educação. Professora desde os 19 anos, ela foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) e estadual (2015 a 2018) de Educação em Belo Horizonte.

Ainda na área da educação, em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Ministério da Educação). Na pasta, Macaé coordenou programas para implementar escolas indígenas, integral e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.