Novo Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara após acordo entre líderes
Texto com metas para os próximos 10 anos pode ir direto para o Senado
Brasília|Yumi Kuwano e Lis Cappi, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Foi aprovado em comissão especial nesta quarta-feira (10) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai valer até 2035. O texto, relatado por Moses Rodrigues (União-CE), tinha mais de 3.000 emendas, mas teve acordo entre lideranças para retirada de todos os destaques.
O plano estabelece metas, prazos e mecanismos de monitoramento para orientar a política educacional pelos próximos dez anos. Universalização da pré-escola, ensino integral, combate às desigualdades, valorização dos profissionais e expansão do ensino técnico e superior são algumas das prioridades.
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O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, se não houver recurso para votar no plenário, ele segue diretamente para análise do Senado.
Segundo o presidente da Bancada da Educação, Rafael Brito (MDB/AL), esse é o melhor Plano Nacional de Educação já elaborado.
“Um plano que ouviu o chão da escola, com metas ousadas, objetivos claros e bem definidos e que, quando for colocado em prática, reforçado pela criação do Sistema Nacional da Educação (SNE), fará com que a gente possa ter, no Brasil, a educação que a gente tanto sonha”, comemorou.
O que foi definido
O novo plano prevê investimentos para a área da educação que correspondam a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nesse intervalo.
A proposta fala também em ampliação do ensino integral, com a previsão de ofertar a modalidade para todos os níveis e interesses, e pretende ofertar mais vagas na educação infantil, para atender 100% da demanda de busca por creches.
Pelo plano, cada estado precisará elaborar um plano de ação local, com metas e indicadores para acompanhar resultados em tempo real, além de divulgar os dados sobre aprendizagem e indicadores educacionais do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica).
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