O que deve movimentar Brasília nesta semana

Brasília começa a semana com assuntos que vêm movimentando os três Poderes. O Judiciário deve retomar o julgamento do marco temporal, que trouxe cerca de 7 mil indígenas à Capital para acompanhar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já no Legislativo, o Senado retoma a CPI da Pandemia com o esperado depoimento do empresário Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto da empresa que negociava a compra da vacina indiana Covaxin. A Câmara dos Deputados, por sua vez, retoma a a votação do PL 112/21 que trata do novo Código Eleitoral.

No Executivo, as atenções estão voltadas à repercussão dos atos contra e a favor do governo e seus desdobramentos.

Marco temporal

Os indígenas acampados em Brasília comemoraram, na última sexta-feira (10), o voto do relator, Edson Fachin, contra a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o marco temporal. Eles esperam que outros ministros do STF sigam o voto do relator, que consideram histórico. O posicionamento de Fachin já era esperado pelo governo. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (15)

Edson Fachin defendeu que os direitos territoriais dos povos indígenas já vêm de antes da promulgação da Constituição de 1988. A discussão gira em torno do reconhecimento de área como território indígena, condicionada à comprovação de que os povos tradicionais ocupavam a região antes da promulgação da Constituição. Para o relator, não se desconsidera a complexidade da situação fundiária brasileira, mas que direitos fundamentais não podem ser descumpridos. 

Cerca de 7 mil indígenas estão em Brasília para acompanhar a análise do tema. No entanto, em razão do forte esquema de segurança, eles não puderam se deslocar até a Praça dos Três Poderes.

Código eleitoral

A Câmara dos Deputados vai prosseguir nesta semana a votação do PL 112/21 que trata do novo Código Eleitoral. Serão analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base aprovado por 378 votos a 80, na sessão do Plenário de quinta-feira passada (9).

Com a aprovação de destaque do PSL, foram retirados da regra os juízes e o Ministério Público. Com isso, os partidos decidiram acompanhar outros pedidos de exclusão, que dizem respeito às demais categorias.

CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia vai ouvir na próxima terça-feira (14) o depoimento de Marcos Tolentino, apontado como sócio oculto da FIB Bank, fiadora da Precisa Medicamentos na negociação da Covaxin. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou no dia 3 de setembro o pedido de Tolentino para reconsiderar a decisão que negou a ele o direito de faltar ao depoimento na CPI. “Não há demonstração de fato ou ato a fundamentar revisão da decisão, razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração formulado pelo impetrante”, disse a ministra.

Outro provável destaque da CPI para esta semana é a votação sobre o requerimento de convocação de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Bolsonaro. A comissão obteve mensagens que indicam que ela é suspeita de tentar influenciar, por intermédio do lobista Marconny Faria, a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães ao cargo de defensor público-geral da União. Marconny também é investigado pela comissão.

Impeachment

As cúpulas dos Poderes em Brasília devem trabalhar nesta semana em saídas políticas e jurídicas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações de 7 de setembro. As falas de Bolsonaro tiveram repercussão negativa tanto no Judiciário quanto no Congresso Nacional.

No Congresso, aumentaram as pressões para que os partidos se posicionem sobre os pedidos de impeachment encaminhados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Diversas legendas, inclusive do Centrão, marcaram reuniões para fechar posicionamento. 

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também cobrou Arthur Lira para dar andamento ao processo de impeachment de Bolsonaro. "Lamento que ele não tenha compromisso com a democracia. Porque, se tivesse, estaria colocando em pauta o impeachment do presidente Bolsonaro", afirmou Doria durante uma coletiva de imprensa na última quarta-feira (8). 

Zé Trovão

O caminhoneiro Zé Trovão, organizador dos atos que pararam rodovias do país na semana passada, anunciou na última sexta-feira (10), em entrevista exclusiva ao repórter Roberto Cabrini, que Bolsonaro prometeu mudanças no país em duas semanas. "Ele disse que nos próximos 15 dias o Brasil já vai sentir uma grande diferença no andar da nossa nação."

Zé Trovão disse que está aguardando um habeas corpus para decidir se vai ou não se entregar à Justiça. De acordo com ele, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) estaria por trás do pedido para que ele não fosse preso pela polícia brasileira. "Estou aguardando o fim dos inquéritos nos quais estou sendo investigado. Esse habeas corpus vai decidir todos os passos que vou dar daqui em diante," afirmou.