OAB-DF vai abrir sistema eleitoral digital para avaliação das chapas

A primeira eleição digital da seccional do Distrito Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ocorrerá em 21 de novembro, das 10h às 18h. Na próxima semana, a comissão eleitoral da entidade abrirá o sistema para que integrantes das chapas concorrentes tirem dúvidas e façam testes. Além disso, o grupo responsável pelo processo eleitoral é acompanhado por um técnico que já trabalhou com o sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e um auditor externo. Tudo isso, segundo a presidente em exercício da OAB-DF, a advogada Cristiane Damasceno, para garantir que o pleito ocorra sem questionamentos.

O processo de eleição digital também ocorrerá nas seccionais do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Maranhão, e a empresa contratada e proprietária do programa usado no pleito já prestou os mesmos serviços aos conselhos federais de Enfermagem, de Contabilidade, de Administração, de Arquitetura e Urbanismo, além da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina.

O R7 conversou com Cristiane Damasceno sobre os preparativos para o pleito e o que a advocacia da capital federal poderá esperar na hora de escolher a próxima administração da entidade. Segundo ela, o cronograma “está em dia”. “Tínhamos decidido antes da pandemia que seria online e entramos com um pedido no Conselho Federal em 2019, que foi julgado procedente em 2020. Em 2021, bateram o martelo das regras. A empresa contratada para as eleições vai prestar o serviço para cinco seccionais. A decisão partiu dessas cinco seccionais”, explicou a representante da classe.

“Agendaremos um período para os técnicos das chapas entrarem no sistema [da eleição]. A partir da semana que vem, os técnicos poderão entrar no sistema, ‘vasculhar’ e fazer todas as perguntas. Contratamos um técnico que trabalhou para o TSE, e temos um auditor externo que acompanha e valida todas as fases do sistema. Quando falamos em segurança, todas as fases foram validadas pelo auditor, que acompanhou todas as etapas. O consultor via tirar dúvidas. São pessoas que não colocariam o nome em jogo para atestar algo que não tem segurança”, garantiu a presidente da ordem no DF.

Questão de segurança

Damasceno destacou a importância da segurança do sistema. “Avisamos o TSE e o TRE [Tribunal Regional Eleitoral] desde 2019. O TRE disponibilizou um desembargador para nos acompanhar. Se observadores dos tribunais quiserem acompanhar, será o melhor dos mundos. Temos documentos que comprovam que, desde 2019, avisamos tanto TRE quanto TSE. Tentamos que eles gerenciem o sistema. Mas é complicado, pois o programa é da empresa, têm direito autoral envolvido”, explicou.

O candidato Guilherme Campelo pediu, na Justiça, para ter acesso a todo sistema, e a adversária de Campelo e uma das principais candidatas na corrida, Thais Riedel, pediu para ser assistente na mesma ação.

A presidente em exercício explicou, porém, que o programa só poderia ser aberto aos concorrentes depois do registro das chapas. Para ela, liberar os códigos antes de as chapas estarem devidamente registradas e consolidadas não seria uma questão de transparência, mas de falta de segurança.

“Tem códigos fonte, senha. Como dar publicidade a isso a uma pessoa ainda sem chapa registrada? O risco é causar uma insegurança em relação ao sistema. Isso tem que ser gerenciado pela comissão eleitoral, que vai conduzir esse processo de acesso e transparência total, mas depois que as chapas estiverem registradas”, argumentou.

Cadastro e votação

Os advogados que estão com as mensalidades da ordem em dia têm até segunda-feira (8) para fazer a atualização cadastral. A comissão eleitoral vai disponibilizar o cadastro da OAB-DF para as chapas saberem que são e quantos serão os advogados que votarão nas eleições de 2021. Quem estiver com a situação regularizada receberá, em casa, um manual eleitoral.

A ordem também criou um site para esclarecer as dúvidas dos advogados. Eles receberão um link e poderão votar pelo celular ou pelo computador, usando uma senha, um código de acesso ou um programa de reconhecimento facial. “Na carta tem o link. Quem não conseguir votar por celular ou computador, teremos o local de apoio, com mesário, fiscais das chapas e local de votação. A comissão eleitoral vai avisar e organizar”, explicou a presidente. Quem não tiver acesso aos dispositivos poderá usar os computadores disponibilizados pela Comissão Eleitoral (veja os endereços abaixo).

A expectativa é que, com a atualização cadastral e o programa utilizado, não haja risco, por exemplo, de advogados votarem duas vezes, ou votarem por outros colegas. “Você pode votar por meio do telefone celular com senha encaminhada por mensagem pra você. E o telefone é o informado na atualização cadastral. É um sistema usado por vários conselhos de classe. O reconhecimento do eleitor poderá ocorrer por biometria facial, token ou número de celular com senha. Isso será em um link que criamos, das eleições OAB-DF. A pessoa acessa e aparecem as possibilidades que ela poderá escolher”, argumentou Damasceno.

As máquinas disponíveis para advogados votarem serão montadas nos seguintes endereços:

- Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP): SGAS 607, Módulo 49 - Plano Piloto;

- Subseção de Sobradinho: Setor de Expansão Econômica, Quadra 14, Lote 28 - Sobradinho;

- Subseção do Gama: Quadra 1, Conjunto B, Lote 320, Setor Norte - Gama;

- Subseção de Taguatinga: Ql 10, Lote 54, Setor de Indústria de Taguatinga Norte - Taguatinga.