Observatório europeu diz que proposta de taxação de super-ricos do G20 é “histórica"

A inclusão da proposta de taxação dos super-ricos no comunicado final do G20 foi uma “decisão histórica” do grupo, avalia a EU Tax Observatory, um instituto independente que estuda questões fiscais e tributárias da União Europeia, com sede em Paris.

“Agora é hora de transformar as palavras em ações e lançar uma negociação internacional inclusiva”, afirmou o diretor da EU Tax Gabriel Zucman, em comunicado.

O instituto assessorou o Brasil no tema durante a presidência brasileira do G20.

A proposta de taxação dos bilionários vinha sendo trabalhada nos últimos encontros ministeriais do G20, mas encontrou resistência da Argentina. “O presidente Javier Milei, porém, não conseguiu convencer outros países do G20 a bloquear o comunicado”, observa Zucman.

Zucman é economista e professor da Escola de Economia de Paris e da Universidade da Califórnia, em Berkeley. Ele produziu um estudo sobre a taxação dos super-ricos, no qual explica por que reformas já feitas no sistema internacional de cooperação de tributos tornou essa agenda possível. A medida poderia levantar bilhões de dólares na economia mundial a cada ano, ressalta o professor.

Correção de injustiça estrutural

O estudo destaca que a taxação dos ultra-ricos no mundo, um público estimado em 3 mil bilionários, com uma taxa de 2% sobre o patrimônio, poderia não só gerar bilhões de dólares, mas corrigir uma injustiça estrutural no sistema tributário mundial, onde esses endinheirados pagam uma taxa por volta de 0,3% de sua riqueza, nível bem menor que a classe média.

“Em um período de apenas oito meses, o apoio político para uma reforma global da taxação dos super-ricos ganhou apoio sem precedentes dentro do G20”, comenta o diretor de políticas econômicas do EU Tax Observatory, Quentin Parrinello, no mesmo comunicado.

O comunicado final do G20, divulgado na segunda-feira à noite (18), destaca a intenção do grupo de buscar cooperação para taxar os mais endinheirados, que no texto são descritos como aqueles com “patrimônios ultra elevados”.