Operação da PF mira ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro é um dos alvos da operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (22). O ex-chefe da pasta e outros dois pastores são suspeitos de operar um esquema de uso indevido de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). O ex-ministro foi preso em Santos, no litoral paulista, e deve ser transferido para Brasília ainda nesta quarta.

Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal, endereços ligados a Milton Ribeiro e aos líderes religiosos Arilton Moura e Gilmar Santos, apontados como lobistas que atuavam no MEC. Segundo a PF, os investigados também estão proibidos, por medidas cautelares, de manter contato durante a investigação.

As ordens judiciais foram emitidas pela 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A investigação corre sob sigilo. Em nota, o Ministério da Educação disse que "não compactua com qualquer ato irregular e continuará a colaborar com as investigações".

O caso veio à tona em março após o vazamento de um áudio em que Ribeiro afirma privilegiar prefeitos que foram indicados pelos pastores. Na gravação, ele diz que foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, dias depois, alegou que não houve influência do chefe do Executivo no caso e afirmou que o envio dos recursos da pasta aos estados e municípios é feito com base em critérios técnicos.

O crime de tráfico de influência tem pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão. São investigados também fatos tipificados como crime de corrupção passiva (2 a 12 anos de reclusão), prevaricação (3 meses a 1 ano de detenção) e advocacia administrativa (1 a 3 meses).

Propina para liberar recursos

O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), Manoel do Vitorinho (PP), afirmou que o pastor Arilton Moura pediu a ele uma propina de R$ 40 mil para que o ministério disponibilizasse recursos à cidade para a construção de uma escola profissionalizante. 

À Record TV, Manoel disse que Arilton apresentou a oferta após uma reunião do ministro da Educação, Milton Ribeiro, com prefeitos de cidades do interior de São Paulo em março do ano passado. De acordo com Manoel, o ministro não fez nenhuma promessa de que o MEC daria assistência financeira aos municípios, mas assistentes do MEC aconselharam os prefeitos a conversar com os pastores para negociar os repasses.

Segundo Manoel, ele e mais dois prefeitos foram levados por funcionários do ministério a um restaurante de Brasília, onde encontraram Arilton e Gilmar. No estabelecimento, Arilton conversou reservadamente com Manoel. De acordo com o prefeito, foi nesse momento que o pastor cobrou a propina.

"Eu abordei o pastor buscando saber como funcionaria as demandas para os municípios, e ele me levou em uma mesa fora do restaurante. Ele me perguntou: 'Prefeito, você sabe como funciona, né? Não dá para ajudar todos os municípios, porém eu posso ajudar o seu município com uma escola profissionalizante. Consigo te liberar [recursos] agora. Só que, para isso, eu preciso que você faça imediatamente um depósito de R$ 40 mil para ajudar a igreja", detalhou Manoel.

O prefeito disse ter agradecido ao pastor, mas recusou a proposta. “Muito obrigado, mas para mim não serve, pastor”, respondeu Manoel.