Oposição pode fazer relatório com anistia parcial para condenados pelo 8 de Janeiro
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria três crimes
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7 em Brasília, e Iasmin Costa, da RECORD
O projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas que aconteceram em 8 de janeiro em Brasília pode ganhar uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara dos Deputados. Conforme apurou o R7, deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de janeiro foram enquadrados em cinco crimes, sendo eles: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir, até mesmo, as penas em regime semiaberto. Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
Até o momento, o projeto não têm votos suficientes para ser aprovado em plenário. A oposição, contudo, deseja levar a matéria diretamente ao plenário assim que angariar apoios suficientes, eles consideram que partidos como: PP, União Brasil, Republicanos e PSD devem aderir ao PL da Anistia em breve.
O relator da proposta deve continuar sendo o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), portanto, o apoio do União à proposta estaria “garantido”. Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou uma comissão especial para analisar o mérito.
Procurado pelo R7, Valadares disse que deve buscar uma nova conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na próxima semana. “Estivemos com o presidente Hugo essa semana. Ele mais uma vez reafirmou o apoio a pauta e que irá enfrentar o tema. Agora irá conversar com os líderes para encontrar qual formato. Devemos buscar uma nova conversa na próxima semana”, disse.
Na semana passada, Motta disse que o 8 de janeiro não foi uma tentativa de golpe por não ter tido um líder. Ele ainda criticou o “desequilíbrio das penas”. “Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer. Querer dizer que foi um golpe? Golpe tem que ter um líder, golpe tem que ter uma pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas”, disse Motta.