Oposição projeta mais de 300 votos por anistia; base de Lula vê chance de derrubada

Deputados de oposição projetam mais de 300 votos em favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, enquanto governistas sustentam que há condições de derrubar o pedido, em votação acirrada. Caso a anistia inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares avaliam que a aprovação do mérito pode ser mais difícil.

As avaliações ocorrem em meio a indicativos de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode incluir a urgência para a anistia na pauta desta semana. A questão deve ser decidida em reunião de líderes nesta terça-feira (16), em Brasília. Os defensores da anistia precisam obter 257 votos para aprovar a urgência, além de maioria simples para o mérito.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende a anistia a Bolsonaro e tem utilizado o número de signatários do pedido de urgência (262) para argumentar que há mais votos para aprovar o requerimento e o projeto. Segundo cálculos de outros deputados da oposição, no entanto, o placar da urgência deve ficar entre 320 e 330 votos, somente se a proposta não incluir Bolsonaro.

De acordo com um mapeamento de opositores, desses 320 votos, seriam 88 do PL, 50 a 52 votos do União Brasil, 45 votos do PP, 30 a 33 votos do PSD, 30 a 33 votos do Republicanos e 20 a 25 votos do MDB. Defensores da anistia contam ainda com votos de bancadas menores, como Podemos, PSDB, Avante, PRD e Partido Novo.

No entorno de Motta, há avaliações de que a votação chegue a 320 votos, caso a anistia envolva apenas os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. A extensão a Bolsonaro arrisca não só a aprovação do mérito, como também a urgência. A expectativa de aliados é de que o presidente da Câmara insista em um acordo com o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Um deputado do Centrão destacou que as “variáveis” da anistia são decisivas para o cálculo dos apoiamentos ao texto. Este parlamentar considera que, com a condenação de Bolsonaro, vários pontos têm que ser resolvidos no que tange à extensão do texto, antes mesmo de o texto ser pautado.

Urgência pode ficar para outra semana

O aliado de Motta não descarta que a Câmara não vote nesta semana nem a urgência da anistia, justamente em razão da falta de definição sobre os detalhes do texto. Para este deputado, por exemplo, o centrão pode até querer tentar estender a anistia a Bolsonaro, mas já estaria precificado que o grupo não deve embarcar na proposta de devolver a elegibilidade ao ex-presidente após a recém-condenação por crime de golpe de Estado.

Na opinião de um líder governista, há chances de a Câmara derrubar o requerimento de urgência com uma margem estreita, “meio a meio”. Nessa avaliação, os signatários do pedido não necessariamente darão votos para aprová-lo, porque a adesão ocorreu antes da condenação de Bolsonaro. Embora a punição já estivesse precificada, esse líder avalia que agora a condenação é um fato, e houve uma reação limitada do bolsonarismo.

Em paralelo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já indicou que não será contrário a uma proposta de anistia em consenso com o STF. No cálculo de governistas e parlamentares de centro, uma anistia reduzida enfraqueceria a anistia a Bolsonaro.

Alcolumbre deve iniciar conversas sobre texto alternativo

O Senado está em compasso de espera. Governistas e oposicionistas evitam arriscar um placar de quantos votos um projeto de anistia teria. O argumento é o mesmo: há incertezas se o projeto sequer conseguirá sair da Câmara e seria precipitado propagandear vantagem agora.

Também mencionam o fato de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o comandante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), já terem descartado a chance de pautarem em comissão e em plenário um perdão de penas do 8 de Janeiro.

Alcolumbre articula um texto “meio-termo”, sem anistia, mas com redução de penas. A expectativa é que ele leve o assunto aos líderes de bancadas nos próximos dias. Na semana passada, ele manifestou a intenção de submeter à votação: “Vamos ver quem vota a favor e quem vota contra”, disse.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já se disse aberto a debater o projeto de Alcolumbre. O texto também tende a ter apoio de outras alas governistas no Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal nome da oposição na Casa, descartou, porém, qualquer chance de um apoio a esse texto “light”. Segundo ele, a oposição insistirá em um texto próprio, com uma anistia que também alcance o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.

Dentro do PL do Senado, a estratégia é apostar todas as fichas na Câmara. A avaliação é que uma aprovação pelos deputados aumentaria a pressão sobre Alcolumbre tal como a que há sobre Hugo Motta.

Integrantes da cúpula do Republicanos minimizam as pressões para que o partido anuncie um apoio oficial ao projeto de anistia. O PL tenta ampliar o apoio dos partidos de centro a um projeto de anistia que beneficie Bolsonaro. O Republicanos, no entanto, quer emplacar uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, filiado ao partido.

Perguntas e Respostas

Qual é a projeção da oposição em relação aos votos para a anistia?

Deputados de oposição projetam mais de 300 votos a favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.

Qual é a posição da base governista sobre a anistia?

Os governistas acreditam que há condições para derrubar o pedido de urgência em uma votação acirrada. Eles afirmam que a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro na anistia pode dificultar a aprovação do mérito.

O que está em discussão na Câmara dos Deputados?

A questão da urgência para a anistia deve ser decidida em uma reunião de líderes na terça-feira (16) em Brasília. Os defensores da anistia precisam de 257 votos para aprovar a urgência, além de uma maioria simples para o mérito.

Quais são os números de apoio à anistia?

De acordo com um mapeamento, dos 320 votos projetados, 88 seriam do PL, 50 a 52 do União Brasil, 45 do PP, 30 a 33 do PSD, 30 a 33 do Republicanos e 20 a 25 do MDB. Votos de bancadas menores também são esperados.

Qual é a expectativa em relação à votação da anistia?

Há avaliações de que a votação pode chegar a 320 votos se a anistia envolver apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A inclusão de Bolsonaro pode arriscar tanto a aprovação do mérito quanto a urgência.

Como a condenação de Bolsonaro afeta a proposta de anistia?

Um deputado do Centrão destacou que a condenação de Bolsonaro traz variáveis decisivas para o apoio ao texto, e que vários pontos precisam ser resolvidos antes da votação.

Qual é a opinião de um líder governista sobre a urgência da anistia?

Um líder governista acredita que há chances de a Câmara derrubar o requerimento de urgência com uma margem estreita, pois os signatários do pedido podem não votar a favor após a condenação de Bolsonaro.

Qual é a posição do líder do PT na Câmara sobre a anistia?

Lindbergh Farias, líder do PT, indicou que não será contrário a uma proposta de anistia em consenso com o STF, mas uma anistia reduzida poderia enfraquecer a proposta para Bolsonaro.

Qual é a situação no Senado em relação à anistia?

O Senado está aguardando e evita fazer previsões sobre os votos para a anistia, citando incertezas sobre a aprovação na Câmara.

O que Davi Alcolumbre está articulando em relação à anistia?

Davi Alcolumbre está articulando um texto “meio-termo”, que não prevê anistia, mas sim redução de penas. Ele planeja discutir o assunto com os líderes de bancada nos próximos dias.

Qual é a posição do senador Flávio Bolsonaro sobre a proposta de Alcolumbre?

Flávio Bolsonaro descartou qualquer chance de apoio ao texto “light” de Alcolumbre, afirmando que a oposição insistirá em um texto próprio que inclua a anistia para seu pai, Jair Bolsonaro.

Como o PL do Senado está se posicionando em relação à anistia?

A estratégia do PL no Senado é focar na Câmara, acreditando que uma aprovação pelos deputados aumentaria a pressão sobre Alcolumbre.

Qual é a postura do Republicanos em relação ao apoio à anistia?

Integrantes do Republicanos minimizam as pressões para anunciar um apoio oficial ao projeto de anistia, enquanto o PL busca ampliar o apoio dos partidos de centro para beneficiar Bolsonaro.

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