O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse nesta quarta-feira (12) que o governo federal propôs um corte de quase R$ 8 bilhões no Bolsa Família para ajustar desvios e evitar fraudes. O reparo, de R$ 7,6 bilhões, deve constar no parecer da peça orçamentária que deve ser votada pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e pelo plenário do Congresso Nacional na próxima semana.“O governo está propondo um corte de R$ 8 bilhões do Bolsa Família, que é uma maneira de sanear, de iniciar o saneamento do Bolsa Família. Famílias que recebem pai, filho, mãe, então é uma maneira de iniciar o ajuste. É uma medida até impopular, mas eu acho que é necessária para acabar com fraudes, porque, por acaso, existem”, disse Coronel.Ele explicou, porém, que as famílias que, de fato, precisam do benefício, continuarão recebendo os valores mediante um recadastramento. “Tem gente, por exemplo, que está trabalhando, mas não quer carteira assinada para não perder o Bolsa Família. Será uma maneira de começar a controlar supostos desvios do Bolsa Família”, continuou Coronel.De acordo com o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), não se trata de corte, mas de um pente-fino feito pela gestão petista. “Não altera em nada o status que hoje está. São famílias que ou não recebiam mais, não deveriam receber ou são famílias unipessoais. Não há corte, há uma adequação àquilo que já havia sido anunciado”, declarou.O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado em 2024, mas o relator adiou a apresentação do parecer em virtude de ajustes promovido pelo pacote de corte de gastos do governo federal. O texto deve ser apresentado na terça-feira (18). Coronel quer votar o relatório na CMO na manhã da quarta-feira (19) e, no Congresso, à tarde. Já o governo acredita que o Congresso só deve votar a peça na quinta-feira (20). Mais cedo, o governo enviou ao Congresso a relação de adequações ao Orçamento de 2025. Além dos cortes no Bolsa Família, a lista conta com a inclusão de programas sociais que inicialmente não estavam totalmente previstos para os gastos do ano, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás.O Ministério do Planejamento e Orçamento pediu para que o Pé-de-Meia tenha uma avaliação especial dentro do Orçamento. Sem que seja necessário informar todos os valores. Na prática, o programa seria avaliado como uma exceção e seguiria com pagamentos da mesma forma de agora, tendo atualizações ligadas aos gastos.Ao todo, o Pé-de-Meia deve custar, neste ano, até R$ 12 bilhões. Mas, do valor total, apenas R$ 1 bilhão deve constar na peça orçamentária. O restante será enviado ao Congresso, posteriormente, em forma de projeto de lei do Congresso Nacional, a fim de ser complementado.Em fevereiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu liberar R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que haviam sido bloqueados por operarem fora do Orçamento, em desrespeito às regras fiscais. A corte, contudo, determinou que o governo tomasse providências em 120 dias para adequar o programa às regras orçamentárias.“No ofício está a integralização de R$ 1 bilhão conforme a decisão do Tribunal de Contas da União. Tem R$ 1 bilhão já integralizado. O Tribunal de Contas da União deu prazo de 120 dias ao governo para encaixar no Orçamento todo o Pé-de-Meia, o governo está na metade desse prazo, ainda temos mais 60 dias para isso, o governo vai encaminhar posteriormente um projeto de lei com o remanescente”, explicou Randolfe. Com relação ao Vale-Gás, o governo pediu a realocação de R$ 3 bilhões para fazer os pagamentos do benefício em 2025. Atualmente, a peça orçamentária prevê R$ 600 milhões para os pagamentos do Vale-Gás. O relator do Orçamento explicou que a equipe econômica enviou sugestões de onde deverão ter ajustes fiscais a fim de garantir os pagamentos dos benefícios sociais.“A equipe econômica mandou sugestões de corte em algumas rubricas. Nós vamos agora analisá-las e, provavelmente, vamos seguir essas diretrizes do Poder Executivo aonde a gente pode fazer o corte. O Orçamento é do Poder Executivo. Então, nada como o Poder Executivo informar ou nos indicar onde deveremos cortar”.Randolfe explicou que há uma lista de corte de gastos que inclui, além da redução no Bolsa Família, redução nos valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e da Lei Aldir Blanc.