Orçamento precisa de ajuste de mais de R$ 20 bi para adequar programas sociais e emendas
Relator prevê versão final até domingo, com adequação de Pé-de-Meia e Vale Gás; juntos, programas somam mais de R$ 15 bi
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
O Orçamento precisará passar por ajustes para adequar mais de R$ 20 bilhões. A projeção foi confirmada pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), nesta terça-feira (11). Entre valores está a necessidade de adequar os programas sociais Pé-de-Meia e Vale Gás.
De acordo com o senador, apenas os programas sociais terão uma necessidade de adequação que supera os R$ 15 bilhões. Coronel prevê que o Pé-de-Meia tenha um custo aproximado de R$ 12 bilhões — que não estavam previstos inicialmente na Lei Orçamentária.
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A inclusão passou a ser necessária após decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), ligada ao acompanhamento do programa. Em outra frente, o valor estipulado para Vale Gás vai subir para R$ 3,6 bilhões. Inicialmente, a dotação estava prevista em R$ 600 milhões.
Além dos programas, outros valores elevam as projeções do Orçamento, como indicações relacionadas a emendas. Os números precisarão ser compensados em outras frentes, para que os gastos fiquem equiparados aos valores arrecadados, seguindo as regras fiscais.
“Se for entrar o Pé-de-meia, entrar o Vale Gás, o valor pode chegar até mais de R$ 20 bilhões. Porque se nós só estamos falando dos programas, são aproximadamente R$ 15 bilhões. Então já o valor elevado. Se colocar mais R$ 11,5 [bi] das emendas de comissão, já estamos falando de R$ 25 [bi]. Mas estamos trabalhando para que reduza essa cifra”, afirmou o senador.
As formas de adequação desses valores serão negociadas pelo governo. Um ofício elaborado em conjunto pela Casa Civil, Ministério da Fazenda e SRI (Secretaria de Relações Institucionais) vai direcionar o remanejamento de gastos. A previsão é de que o documento seja formalizado ainda nesta terça-feira.
Todas as adequações ainda serão negociadas e devem ser apresentadas no relatório final até o próximo domingo (16). A intenção é votar o projeto na próxima semana, tanto na CMO (Comissão Mista de Orçamento) quanto no plenário do Congresso.