Após dias de desgaste político entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por divergências sobre o retorno das comissões mistas para apreciar medidas provisórias (MPs), Pacheco conversou sobre o tema nesta terça-feira (28) com o presidente da República, Luiz Inácio da Lula da Silva (PT). É de interesse do presidente que esse conflito se resolva o quanto antes para que MPs importantes para o governo federal sejam aprovadas.
O impasse põe em risco medidas provisórias como a que estrutura os ministérios e a que recria o Bolsa Família.
"Tratamos da tramitação das medidas provisórias e disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso. Também ressaltei que daremos celeridade devida ao arcabouço fiscal", afirmou Pacheco, em nota.
Segundo o presidente do Senado, o convite de Lula para que ele esteja na comitiva que irá à China está mantido. A viagem seria no último domingo, mas foi adiada por conta do quadro de pneumonia de Lula.
Entenda
Pacheco e Arthur Lira não estão conseguindo se entender sobre como deve funcionar a apreciação das medidas provisórias pelo Congresso. Em 7 de fevereiro, o Senado decidiu pela volta imediata das comissões mistas, que na pandemia foram suspensas — nesse período, as MPs foram analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado.
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A Constituição prevê que as MPs devem ser analisadas em comissões mistas, formadas por 12 deputados e 12 senadores, antes de passar pelos plenários das duas Casas.
Sem acordo para retomar o modelo original, Pacheco aceitou, na semana passada, a questão de ordem encaminhada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), com apoio de outros líderes dos partidos, e decidiu instalar as comissões mistas para votar as MPs mesmo sem consenso com Lira.