Passagem aérea a R$ 200: saiba quem tem direito e como vai funcionar o Voa Brasil

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou a primeira etapa do programa Voa Brasil nesta quarta-feira (24) em Brasília. Inicialmente, apenas aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderão comprar as passagens por até R$ 200 o trecho. O benefício pode ser utilizado uma vez por ano para a compra de até duas passagens para aposentados. Aproximadamente 23 milhões de aposentados podem ser beneficiados pelo programa.

Confira as principais regras:

• Podem utilizar o serviço todos os aposentados ativos na base de dados do INSS e que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses. Além disso, é preciso ter o nível ouro ou prata na conta Gov.br;
• Para a primeira etapa do programa, as companhias aéreas irão disponibilizar três milhões de passagens. Os bilhetes são os classificados como ociosos, ou seja, as poltronas que não são vendidas por falta de demanda. Com isso, a disponibilidade dos tickets depende da dinâmica da venda das passagens. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%;
• Não há limite de renda para usufruir do benefício, desde que o beneficiário esteja ativo como aposentado na base de dados do INSS:
• No sistema do Voa Brasil, será possível selecionar a data desejada para o voo. Se a data escolhida não estiver disponível, o sistema permitirá a busca por voos em datas próximas;
• A expectativa do governo federal é incluir cerca de 1,5 milhão de novos brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país;
• O Voa Brasil não requer investimento governamental na compra de passagens aéreas. O programa depende exclusivamente da disponibilidade e das ofertas das companhias aéreas para os beneficiários;
• O governo não vai ser o responsável por gerenciar rotas, datas, horários e assentos ofertados pelas companhias aéreas no programa;
• A previsão é que a segunda fase do programa contemple estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) e do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, também mencionou a possibilidade de inclusão de outros grupos estudantis como beneficiários.

“Estamos oferecendo a possibilidade de os aposentados viajarem pelo Brasil. No início do programa, as aéreas já disponibilizaram 3 milhões de passagens. E, à medida que a demanda crescer, não tenho dúvida de que haverá um envolvimento ainda maior das aéreas do Brasil. Com esses 3 milhões de passagens, podemos crescer mais de 10% na aviação brasileira”, afirmou Costa Filho, durante o lançamento do programa.

Costa Filho ainda minimizou a demora no lançamento do programa, justificando que “não é fácil desenvolver um programa para um público de 23 milhões de pessoas”. “Sabemos quanto tempo outros programas importantes levaram para ser implementados. Precisamos de um diagnóstico completo e da segurança necessária para avançar com esse programa”, afirmou.

O programa foi anunciado por Márcio França, então ministro de Portos e Aeroportos, em março de 2023, como uma medida para popularizar as viagens aéreas no país. No entanto, o anúncio antecipado se tornou um desafio para o governo, que ainda não havia estruturado completamente o programa.