Paulo Gonet toma posse e se torna o 44º procurador-geral da República
Gonet substitui Augusto Aras e assume o cargo após passar por sabatina no Senado; ele teve 65 votos a favor, 11 contra e 1 abstenção
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O procurador Paulo Gonet tomou posse na manhã desta segunda-feira (18) como procurador-geral da República.
Aprovado pelo Senado na última quarta-feira (13), Gonet substitui Augusto Aras e será o 44º a assumir o cargo, que consiste, entre outras coisas, em propor investigações e denúncias contra autoridades com foro privilegiado.
Fizeram parte da mesa o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o seu vice, Geraldo Alckmin, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, estava em uma palestra para alunos do ensino médio, no Rio de Janeiro.
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Sabatinado e aprovado para uma cadeira no STF, o atual chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se sentou ao lado dos colegas de Esplanada. Prestigiaram a cerimônia os ministros de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques. Do STF, compareceram à posse de Gonet os atuais ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes, além dos aposentados Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.
Também marcaram presença na posse do novo chefe da PGR, lado a lado e na primeira fila, quatro antecessores de Gonet: Augusto Aras, Raquel Dodge, Rodrigo Janot e Gurgel de Faria. Além deles, esteve presente o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Aprovação pelo Senado
Na sabatina, Gonet afirmou que "toda uma vida dedicada ao direito inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política".
Gonet atuou como vice-procurador-geral eleitoral e foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022.
O novo procurador-geral foi o quarto indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar a Procuradoria-Geral da República. Lula já indicou Claudio Lemos Fonteles (2003), Antônio Fernando Barros e Silva de Souza (2005 e reconduzido em 2007) e Roberto Gurgel (2009).
Paulo Gonet é bacharel e doutor em direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestre em direitos humanos pela Universidade de Essex, na Inglaterra. Ele já passou pelos cargos de assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU). Membro efetivo do Ministério Público Federal (MPF), foi promovido em 2012 ao cargo de subprocurador-geral da República.