PEC da Segurança: relator está sensível a tirar redução da maioridade penal do texto, diz líder do PT
Segundo Pedro Uczai, Mendonça Filho vai conversar com lideranças sobre tema
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), afirmou que o deputado Mendonça Filho (União-PE) está sensível a retirar do relatório da PEC da Segurança Pública a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Mendonça Filho alterou a redação original da PEC enviada pelo governo e sugeriu a realização de um referendo nas eleições municipais de 2028 para a população decidir sobre a redução da maioridade penal para 16 anos. A mudança valeria para casos de crimes cometidos “com violência ou grave ameaça à pessoa”.
“Fizemos um apelo, e ele foi extremamente sensível, disse que vai consultar outras lideranças, inclusive sobre a possibilidade de retirar ou não o tema da maioridade penal. Portanto, a gente avalia que foi uma reunião extremamente produtiva”, afirmou Uczai.
A fala foi após uma reunião do relator da PEC na liderança do PT na Câmara na tarde desta terça-feira (3).
O relator chegou a dizer, após conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, na sexta-feira (27), que não tiraria o trecho da proposta. No entanto, se comprometeu a conversar com outros líderes sobre o assunto.
A previsão é de votar a PEC no plenário da Câmara na quarta-feira (4).
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