PEC da Segurança: texto será apresentado por relator a líderes da Câmara na terça-feira

O relator da PEC da Segurança, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar uma versão final do texto a líderes na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (2).

A expectativa é discutir as mudanças na área da segurança pública junto a representantes de partidos, para que a matéria entre na pauta de quinta-feira (4) da Comissão Especial.

O cronograma foi confirmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que voltou a afirmar que a segurança é a “prioridade” entre parlamentares.

O texto de Mendonça visa garantir autonomia de estados para decisões ligadas à área. O ponto é o de maior repercussão entre governadores, que querem manter a condução de estratégias de segurança nas respectivas unidades da federação.

No texto original enviado pelo Planalto, a PEC previa uma unificação de informações ligadas à segurança pública, coordenada pela União. A possibilidade tem sido questionada.

“A gente vai fortalecer justamente essa diretriz, que é cooperação com integração, mas sem hierarquização de mando do governo central, porque isso não funciona. Está mais do que demonstrado, a experiência internacional é clara e evidente”, afirmou Mendonça na última semana.

Projeto Antifacção no Senado

Em outra frente, o Senado se prepara para avaliar o projeto antifacção. A expectativa é de que o texto entre na pauta da Casa na próxima semana, em data ainda a ser definida pelo presidente, Davi Alcolumbre (União-AP).

A proposta já foi aprovada pela Câmara, medida considerada uma derrota ao governo. O texto foi originalmente apresentado pelo Planalto, mas foi alterado pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP), ex-secretário de Segurança de São Paulo.

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