PEC da Transição deve ser apresentada nesta quinta, diz Lula
Congresso precisa votar a proposta ainda este ano para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser entregue nesta quinta-feira (10) ao Congresso Nacional.
“Vai sair. Talvez ainda hoje”, disse, em conversa rápida com jornalistas após discursar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde está instalada a equipe de transição.
Lula almoçou no local e realiza uma última conversa com parlamentares e integrantes da equipe de transição antes de bater o martelo em relação ao texto.
A minuta garantirá o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a se chamar Bolsa Família, além dos R$ 150 por filho de até seis anos.
A expectativa é que o texto tramite primeiro no Senado e seja incorporado a uma outra PEC que já tenha sido discutida no Congresso, a fim de acelerar o processo de aprovação.
O relatório da nova PEC deve ficar com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), já que ele é o relator do Orçamento. Mais cedo, antes da reunião, o parlamentar afirmou a jornalistas que a ideia é abrir um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões na proposta da LOA ao retirar da previsão o montante referente aos pagamento do Auxílio Brasil de R$ 405.
Leia também
“Então nós teríamos um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões para ser preenchido com as demandas da Farmácia Popular, Saúde Indígena, Merenda Escolar, investimentos”, explicou o senador.
A PEC da Transição deve ter o valor de R$ 175 bilhões destinados para pagar o auxílio, incluindo o acréscimo de R$ 70 bilhões para garantir a manutenção dos R$ 600, além dos acréscimos por filhos.
Visita às instalações
Lula discursou para políticos aliados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona a transição de governo, e discursou para os presentes. No palco, ao lado do presidente eleito, estavam também Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja.
Pouco antes, ele fez a primeira visita às instalações e se reuniu com parlamentares das bancadas aliadas. Participaram os partidos da coligação: PSB, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir. Membros do PSD e do MDB também foram chamados. Lula chegou ao CCBB pouco antes das 11h e não falou com a imprensa.
Durante o discurso a parlamentares aliados, Lula criticou a reforma trabalhista e o teto de gastos públicos, aprovados no governo do ex-presidente Michel Temer. Ele também afirmou que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), não será ministro do futuro governo, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023.