Os planos de saúde foram obrigados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a oferecer sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos a pessoas com TEA (transtorno de espectro autista). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24) e começa a valer a partir de 1º de julho deste ano.
A Resolução Normativa estabelece que, "para a cobertura dos procedimentos que envolvam o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, incluindo o transtorno do espectro autista, a operadora deverá oferecer atendimento por prestador apto a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratar a doença ou agravo do paciente".
Nesta quinta-feira (23), a ANS determinou que os planos de saúde devem cobrir três novos procedimentos e quatro medicações. Os procedimentos em questão são terapia com alfacerliponase para lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (CLN2; com diretriz de utilização); implante intracerebroventricular de bomba de infusão de fármacos; e aplicação de contraceptivo hormonal injetável (com diretriz de utilização).
Transtorno neurológico
O TEA "é um transtorno neurológico caracterizado por um conjunto de alterações do comportamento social, comunicação e linguagem que variam em grau e gravidade. Na maioria dos casos, os transtornos se manifestam nos primeiros cinco anos de vida e persistem na adolescência e idade adulta", explica a Abraci-DF (Associação Brasileira de Autismo, Comportamento e Intervenção), instituição filantrópica administrada por um grupo de pais de crianças com autismo.
"O autismo afeta o processamento de informações, alterando a forma como as células nervosas e suas sinapses se conectam e se organizam. Embora algumas pessoas com TEA possam viver de forma independente, nos casos mais severos elas precisam de atenção e apoio constante ao longo de sua vida", informa a entidade.