PF conclui que Bolsonaro cometeu crime por desestimular uso de máscaras
Em inquérito encaminhado ao STF, a corporação afirma ainda que presidente praticou contravenção penal ao associar Covid ao HIV
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
A Polícia Federal concluiu, em um inquérito encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu incitação ao crime por ter estimulado a população a não usar máscara — medida que, à época, era obrigatória na maioria das unidades da Federação. Ele teria cometido ainda contravenção penal ao repassar informações falsas sobre a vacina contra a Covid-19, associando-a ao HIV, o que teria alarmado os brasileiros.
O inquérito apurou as falas do presidente durante uma transmissão ao vivo em 21 de outubro — vídeo que foi retirado do ar dias depois. Na ocasião, Bolsonaro associou a vacinação da Covid a um risco maior de contrair o HIV, o vírus causador da Aids, o que é uma informação cientificamente falsa.
Segundo a PF, além dessa associação, o presidente promoveu a desinformação de que "as vítimas da gripe espanhola teriam, na verdade, morrido em decorrência de pneumonia bacteriana, causada pelo uso de máscara".
No documento, a PF ainda afirma que, mesmo tendo sido notificado para prestar depoimento no âmbito do inquérito, Bolsonaro não compareceu às oitivas. O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal chegou a pedir a autorização de Moraes e do STF para indiciar Bolsonaro, mas como não obteve resposta, finalizou o relatório apenas sugerindo o indiciamento, mas sem efetivá-lo.
Como não tem foro privilegiado, o ajudante de ordens Mauro Cid, que auxiliava o presidente a produzir o material para as lives, foi indiciado pelo crime e pela contravenção penal. A conclusão da PF é que ele cometeu os mesmos atos do chefe.
Pelo inquérito, Bolsonaro teria, "de forma direta, voluntária e consciente, disseminado as desinformações produzidas por Mauro Cid, causando verdadeiro potencial de provocar alarma junto aos espectadores ao propagar a desinformação".
O inquérito segue, agora, para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, ao deixar a Presidência, Bolsonaro perde o foro privilegiado, e o caso pode ir para a primeira instância. A reportagem acionou o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta até a última atualização.