PF investiga esquema de notas fiscais falsas em gabinete de deputado estadual do Amapá
Segundo a investigação, o gabinete do deputado Dr. Jaci conseguia notas fiscais frias por serviços não prestados
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (5) em uma investigação que apura crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Câmara Legislativa de Macapá (AM). Entre os alvos da corporação, está o deputado estadual Dr. Jaci (MDB).
Segundo a investigação, o deputado e funcionários do gabinete cooptavam empresas, algumas de propriedade de parentes, para emitir notas fiscais falsas por serviços não prestados, ou prestados com valor menor. O objetivo era desviar as verbas parlamentares que deveriam custear as despesas do exercício do mandato de deputado estadual.
Os policiais apreederam documentos, mídia, celulares e computador na casa do deputado. O R7 tenta contato com Dr. Jaci, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. A Assembleia Legislativa do Amapá também foi contatada, mas também não se manifestou.
"Os intermediários de parlamentar estadual, quando encontravam dificuldade em algumas empresas para emissão das notas, conseguiam outras, de ramos diversos. Eram responsáveis, inclusive, pela descrição do que deveria constar das notas", informou a PF.
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Em outros casos, foram utilizadas empresas de fachada para justificar as notas fiscais. A PF verificou ainda indícios de que os operadores do esquema, em outras oportunidades, ajustavam um percentual de 10% a 13%, em sobrepreço, ao valor real do serviço prestado, indicado na nota, para posteriormente serem repartidos entre eles.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A pena pode chegar a 33 anos de prisão. Dr. Jaci era suplente e tomou posse na Assembleia Legislativa em março deste ano, substituindo a deputada Marilia Góes (PDT), que renunciou ao mandato para ocupar a vaga de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE).