A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a Operação Vigia e cumpriu mandado de busca e apreensão por suspeita de compartilhamento de conteúdo de pornografia infantil na internet.
A ação ocorreu na casa do investigado na região de Samambaia, no Distrito Federal, para recolher indícios da divulgação dos arquivos com abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
Se a apuração comprovar a prática dos crimes, ele pode responder por armazenamento e difusão de material pornográfico com vulneráveis.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tipifica a prática de "adquirir, possuir ou armazenar" esse material com penas previstas de um a quatro anos de prisão e multa.