PGR denuncia ao Supremo blogueiro Oswaldo Eustáquio por associação criminosa
Segundo a Procuradoria, ele teria utilizado redes sociais e participado ativamente de manifestações contra a diplomação do presidente Lula
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A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma denúncia contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio pelo crime de associação criminosa. O R7 entrou em contato com Eustáquio e aguarda manifestação.
O caso corre em segredo de justiça e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a notificação de Eustáquio por edital para que apresente sua defesa prévia em até 15 dias.
Segundo a PGR, o blogueiro teria utilizado redes sociais e participado ativamente de manifestações contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorreram entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.
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Organizados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, os atos concentraram-se em frente a quartéis-generais, pedindo intervenção militar, e culminaram em episódios de violência — como a tentativa de invasão à sede da Polícia Federal em Brasília no dia da diplomação, em 12 de dezembro de 2022, e posteriormente os ataques de 8 de janeiro.
Eustáquio é acusado de se associar a centenas de pessoas para questionar a legitimidade do sistema eleitoral e atacar o Estado Democrático de Direito, inclusive participando de acampamentos em frentes a unidades militares.
Segundo investigações da PF (Polícia Federal), ele teria se abrigado no Palácio da Alvorada no fim de 2022 para evitar a prisão, antes de fugir para a Espanha em 2023.
Extradição
O blogueiro segue foragido e acumula dois mandados de prisão preventiva no Brasil por acusações como crimes contra a democracia, ameaça, perseguição, obstrução de justiça e corrupção de menores.
Em dezembro de 2025, a Justiça espanhola negou o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro, alegando falta de duplo enquadramento penal e entendendo haver motivação política na investigação.
O que diz Oswaldo Eustáquio
Em nota, Oswaldo Eustáquio classificou a denúncia da PGR como “estúpida, patética e inconstitucional”. O blogueiro disse ainda que os inquéritos contra ele configurariam “censura prévia” e que não obedecerá às ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes.
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