PGR denuncia suspeitos de ofender familiares de Moraes em aeroporto de Roma

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o empresário Roberto Mantovani, a esposa dele, Andreia Munarão, e Alex Zanatta, após tumulto com supostas ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e sua família em aeroporto de Roma. A discussão ocorreu em 14 de julho do ano passado, quando o ministro esteve na Itália para participar de uma palestra no Fórum Internacional de Direito. Os três foram denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. O R7 entrou em contato com a defesa dos envolvidos e aguarda manifestação.

Agora, cabe ao relator do caso, ministro Dias Toffoli, analisar o caso. Se ele aceitar a denúncia, os três viram réus e podem responder a uma ação penal com uma eventual condenação futura. Em junho, a Polícia Federal indiciou os três. Roberto Mantovani pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real, ou seja, quando há violência. Isso porque Mantovani deu um tapa no rosto do filho do ministro. Já Andreia Munarão e Alex Zanatta foram indiciados pelos crimes de calúnia e injúria.

Segundo a PGR, não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas a Moraes por ele ser integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente presidente do Tribunal Superior Eleitoral, à época, e responsável pela condução das últimas eleições.

“Nos ataques, eram assacadas acusações de ‘fraudador de urnas’, ‘fraudador das eleições’ e ‘ministro bandido que fraudou as eleições’, imputando falsamente ao ministro fato definido como crime”, disse o PGR.

Na denúncia, a PGR diz ainda que “a falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória”. Também é destacado que o registro em vídeo tinha a intenção de potencializar reações de outras pessoas. “É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, disse.

Defesa

A defesa dos suspeitos alegou que o caso é “fruto de uma investigação arbitrária, marcada por abusivas e reiteradas ilegalidades, e que merecia o arquivamento sugerido pelo próprio Delegado da Polícia Federal que a presidiu”. O advogado Ralph Tórtima Filho sustentou que tratou-se de uma “denúncia ofertada”. “Nesses exatos termos: parcial, tendenciosa e equivocada sob inúmeros aspectos, inclusive técnicos. Caso ela seja recebida, e com isso se inicie uma ação penal, a defesa finalmente terá cópia das imagens do aeroporto de Roma, sonegadas até então. Com elas a verdade será restabelecida e tudo será devidamente esclarecido, alcançando-se a almejada Justiça”, concluiu.

Relembre o caso

Alexandre de Moraes estava com a família na Itália, onde deu uma palestra na Universidade de Siena, no Fórum Internacional de Direito. Os brasileiros o encontraram no aeroporto e teriam hostilizado o ministro e sua família com xingamentos e ofensas, no dia 14 de julho de 2023. Um deles teria agredido fisicamente o filho de Moraes, Alexandre Barci. Moraes conduziu o TSE durante as eleições de 2022 e é relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro às sedes dos Três Poderes.

Os três brasileiros foram abordados pela PF no desembarque no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Os suspeitos estão sendo processados pelo ministro. Segundo o Código Penal, os crimes praticados por brasileiros no exterior ficam sujeitos à lei brasileira.

Moraes, a mulher dele e os três filhos do casal depuseram à Polícia Federal no dia 24 de julho. No depoimento, o ministro reafirmou as ofensas que ele e a família supostamente receberam dos suspeitos e teria relatou uma agressão a um dos filhos.