PGR quer que cúpula da PMDF presa pague por prejuízos gerados no 8 de Janeiro
O pedido de bloqueio de bens dos investigados foi acatado pelo STF; próximo passo vai sugerir como pagamentos devem ser feitos
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou bloqueio de bens e quer que integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, alvos de operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (18), paguem pelos prejuízos gerados na invasão e depredação dos prédios públicos dos Três Poderes em 8 de janeiro.
"Pela omissão no cumprimento de seus deveres funcionais, todos os denunciados concorrem dolosamente para a concretização dos resultados danosos perpetrados pela massa violenta, aderindo psicologicamente aos crimes praticados pela horda", alega o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos.
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Na denúncia apresentada contra sete policiais militares de alto escalão da corporação, a PGR pede o bloqueio de bens e contas, o que foi concedido na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Com isso, de maneira cautelar, ficam retidos "quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos", além de carros, imóveis, embarcações e aeronaves.
Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).
Manifestantes contrários a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) furaram o bloqueio realizado na Esplanada dos Ministérios pela Polícia Militar do Distrito Federal, na tarde desta domingo (8).
O chamado "sequestro de bens" é possível em caso de pessoa indiciada por crime do qual resulta prejuízo para a Fazenda Pública. A partir desta legislação, a PGR justifica o pedido. "Já se sabe que muitos milhões de reais foram e ainda serão gastos para a reconstrução ou reinstalação de tudo o que foi deteriorado e destruído, com interesse direto da Fazenda Pública. Incide, portanto, o disposto no decreto-lei nº 3.240/41."
Pelos cálculos da PGR, houve prejuízo de aproximadamente R$ 7 milhões ao Congresso Nacional, além de cerca de R$ 11 milhões ao Supremo Tribunal Federal, "justificando-se que o bloqueio incida, pelo menos, até o valor de R$ 20 milhões, cobrindo também parte do dano material causado ao Palácio do Planalto, além do dano moral e imaterial".
Para a PGR, os integrantes da cúpula da PMDF alvos da operação conheciam previamente os riscos dos atos de 8 de janeiro e aderiram "de forma dolosa, omitindo-se de cumprir o dever funcional de agir". Em nota, o órgão citou uma "profunda contaminação ideológica" de parte dos oficiais da PM, “que se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.
Operação Incúria
A Operação Incúria apura a suposta omissão de integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal nos atos extremistas de 8 de janeiro. Foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Os alvos são:
• coronel Klepter Rosa Gonçalves;
• coronel Fábio Augusto Vieira;
• coronel Jorge Eduardo Naime;
• coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues;
• major Flávio Silvestre de Alencar;
• coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra; e
• tenente Rafael Pereira Martins.