PL quer votar anistia na Câmara em 8 de abril; líder fala em 310 votos
Sóstenes Cavalcante diz que bancada vai obstruir votações em plenário caso o projeto não seja apreciado
Brasília|Rute Moraes, do R7, em Brasília
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse, nesta terça-feira (25), que espera votar o projeto de lei, que anistia os presos e condenados pelos atos extremistas do 8 de janeiro, em 8 de abril no plenário da Casa.
A jornalistas, Sóstenes explicou que, quando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), retornar da viagem oficial ao Japão, deve reunir os líderes partidários que apoiam o projeto na terça-feira (1) e, posteriormente, levar a proposta à reunião geral de líderes partidários na quinta-feira (3).
Desse modo, o PL pediria para pautar o projeto na próxima sessão, que seria dia 8 de abril. “Vamos pedir tudo. Urgência e mérito no mesmo dia. Temos 310 votos,” disse Sóstenes.
Ele explicou ainda que, caso Motta não paute o projeto, o partido vai obstruir as votações em plenário e nas comissões. Com relação a relatoria, ele destacou que a escolha cabe ao presidente da Câmara, mas que defende a manutenção do deputado Rodrigo Valadares (União-SE).
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
A proposta que livra os condenados pelo 8 de Janeiro tramita na Câmara dos Deputados em uma comissão especial, mas sem qualquer perspectiva de data para ser apreciada. A oposição alega ter votos para aprovar o texto, mas ainda precisa de conjuntura e vontade política para isso.
Desse modo, segundo relataram parlamentares ao R7, as manifestações da direita nas ruas, em prol da anistia, poderiam “acelerar” a tramitação da matéria. O grupo já realizou um protesto no Rio de Janeiro neste mês e planeja outro, na Avenida Paulista (SP), em 6 de abril.