Planalto adotou silêncio para se desvincular do julgamento do ex-presidente Bolsonaro

O Planalto adotou uma estratégia de silêncio nas duas últimas semanas para se desvincular do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na quinta-feira (11) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão. A postura foi adotada depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentar vincular o governo de Lula a uma suposta perseguição política a Bolsonaro.

Lula, em diversas ocasiões, reforçou a separação dos Três Poderes no Brasil e fez declarações públicas afirmando que o governo não tinha ingerência sobre um julgamento na Suprema Corte.

Além de Lula, ministros da Esplanada dos Ministérios e outros integrantes do primeiro escalão passaram a evitar declarações a respeito do processo.

Os únicos que teceram críticas diretas a Bolsonaro foram a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Gleisi é conhecida, na vida política e em especial no período em que esteve na liderança do PT, por uma postura mais combativa. A avaliação dos interlocutores do Executivo é que as declarações da ministra faziam sentido por ela ser a principal articuladora do governo com os outros poderes, em especial o Legislativo, e ter um ministério mais voltado a questões de cunho político.

Já Rui Costa fez declarações contra a anistia, embora seja o principal porta-voz de posições públicas do governo. Em entrevistas nas últimas semanas, o titular da Casa Civil observou que anistiar os envolvidos na tentativa de golpe seria um incentivo à criminalidade.

Outros ministros, por outro lado, evitaram posicionamentos diretos quando não questionados sobre o tema. Alguns interlocutores avaliaram que a própria postura do STF foi de evitar vinculação direta com o Executivo, para não atrapalhar negociações do governo em relação às tarifas de 50% impostas unilateralmente pelos Estados Unidos.

No 7 de Setembro, por exemplo, nenhum membro da Corte compareceu à Tribuna para assistir ao desfile com Lula. A atitude, avaliada por alguns interlocutores, foi vista como parte dessa estratégia de desvinculação dos poderes e da separação de um possível teor político no julgamento.

Anistia

Nos bastidores, contudo, há movimentação do governo para tentar impedir a votação da anistia no Congresso. A ministra Gleisi se reuniu ao longo da semana com ministros para conversar sobre as pautas prioritárias do governo neste segundo semestre e, entre os temas debatidos, falou sobre o projeto de anistia que os deputados da oposição esperam votar na próxima semana.

Nas redes sociais, a ministra não comentou o debate sobre o projeto em tramitação. Embora sem confirmação pública, fontes confirmaram ao R7 que o Planalto se mobiliza para evitar a vitória dos aliados de Bolsonaro, que Lula já classificou como possível, porque o “Congresso não é eleito pela periferia”.

A estratégia do Executivo é tentar diminuir a pressão sofrida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para pautar uma anistia ampla e irrestrita. No Senado, outra linha de defesa do governo é o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendeu, publicamente, um texto alternativo que module as penas dos condenados pelo 8 de janeiro, mas sem anistiar os envolvidos.

Posicionamento do Itamaraty

Após a condenação de Bolsonaro, o Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, publicou uma nota em seu perfil na rede social X (antigo Twitter) criticando a ação da Suprema Corte brasileira e indicando que os EUA dariam uma “resposta à altura a essa caça às bruxas”.

Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil se manifestou por meio de nota na mesma rede social, defendendo a decisão do STF e reforçando a independência dos poderes no Brasil.

“O Poder Judiciário brasileiro julgou, com a independência que lhe assegura a Constituição de 1988, os primeiros acusados pela frustrada tentativa de golpe de Estado, que tiveram amplo direito de defesa. As instituições democráticas brasileiras deram sua resposta ao golpismo”, sustenta o texto.

A nota continua e reforça que o Brasil continuará defendendo a soberania de agressões e tentativas de interferência. “Ameaças como a feita pelo Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”.

Perguntas e Respostas

Qual foi a estratégia adotada pelo Planalto em relação ao julgamento de Jair Bolsonaro?

O Planalto adotou uma estratégia de silêncio nas últimas semanas para se desvincular do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo STF. Essa postura surgiu após tentativas do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de associar o governo de Lula a uma suposta perseguição política contra Bolsonaro.

Como Lula se posicionou em relação à separação dos Poderes?

Lula reforçou a separação dos Três Poderes no Brasil e afirmou que o governo não tinha ingerência sobre o julgamento na Suprema Corte. Além disso, ministros e membros do governo passaram a evitar declarações sobre o caso.

Quem foram os ministros que se manifestaram sobre Bolsonaro?

A ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Rui Costa foram os únicos a fazer críticas diretas a Bolsonaro. Gleisi, conhecida por sua postura combativa, é a principal articuladora do governo com outros poderes, especialmente o Legislativo. Rui Costa, por sua vez, se manifestou contra a anistia, alertando que isso poderia incentivar a criminalidade.

Qual foi a postura dos outros ministros em relação ao tema?

Outros ministros evitaram se posicionar diretamente sobre o assunto, a menos que fossem questionados. Alguns interlocutores acreditam que o STF também buscou evitar uma vinculação direta com o Executivo para não prejudicar negociações do governo.

O que aconteceu no 7 de Setembro em relação ao STF?

No 7 de Setembro, nenhum membro do STF compareceu ao desfile com Lula, o que foi interpretado como parte da estratégia de desvinculação dos poderes e da política no julgamento.

Quais são os esforços do governo em relação ao projeto de anistia?

Nos bastidores, o governo está se mobilizando para impedir a votação da anistia no Congresso. Gleisi Hoffmann se reuniu com ministros para discutir pautas prioritárias, incluindo o projeto de anistia que a oposição pretende votar em breve.

Como o Planalto está lidando com a pressão para pautar a anistia?

A estratégia do Executivo é diminuir a pressão sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para pautar uma anistia ampla. No Senado, Davi Alcolumbre defende um texto alternativo que modula as penas dos condenados, sem conceder anistia.

Qual foi a posição do Itamaraty após a condenação de Bolsonaro?

Após a condenação, o Itamaraty divulgou uma nota afirmando que o julgamento foi uma resposta do Brasil ao golpismo, destacando a independência do Poder Judiciário e a defesa da soberania brasileira contra interferências externas.

Como o governo respondeu às declarações do Secretário de Estado dos EUA?

O governo brasileiro respondeu às declarações do Secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmando que ameaças não intimidarão a democracia brasileira e que o Judiciário atuou com independência, garantindo amplo direito de defesa aos acusados.

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