Planalto confirma que Belém se tornará capital oficial do país durante COP30
Cidade tomará o lugar de Brasília como capital brasileira durante o evento que reúne líderes globais
Brasília|Do R7
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O Palácio do Planalto confirmou, nesta terça-feira (4), que Belém (PA) será a capital oficial do país dos dias 11 a 21 de novembro, período em que ocorre a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) na cidade.
A sanção do PL 358/2025, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), foi publicada na edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira.
Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. O texto também prevê a possibilidade de instalação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na cidade paraense.
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, destacou que a mudança é um “gesto de conteúdo simbólico”, já que as sedes dos órgãos públicos continuam em Brasília. “É uma transferência simbólica que busca prestigiar e retribuir o calor humano, o carinho, que o povo de Belém está dando a essa COP.”
A alteração simbólica está prevista na Constituição Federal de 1988. De acordo com o documento, a transferência deve ser feita com “caráter simbólico e político”, sem alterar o funcionamento administrativo do Brasil. Na história do país, Brasília já cedeu seu lugar como capital outras vezes, como em 1992, durante a Eco-92, no Rio de Janeiro.
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