Brasília Plenário do Senado aprova 18 indicações de autoridades

Plenário do Senado aprova 18 indicações de autoridades

Senadores analisaram indicações para órgãos como Banco Central, Tribunal do Trabalho, Conselho Nacional de Justiça e outros

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Plenário do Senado

Plenário do Senado

Waldemir Barreto/Agência Senado - 06.04.2022

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) as indicações de 18 autoridades, que assumirão cargos no Banco Central, no TST (Tribunal Superior do Trabalho), na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e na ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

A maioria das indicações foi feita pelo governo federal, mas algumas das nomeações foram feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo TST. Dentre as indicações aprovadas, estão as de Renato Dias de Brito Gomes e Diogo Abry Guillen, que exercerão o cargo de diretor do Banco Central nos lugares de João Manoel Pinho de Mello e Fábio Kanczuk, respectivamente. 

Uma das autoridades aprovadas assumirá como ministro do TST: Sérgio Pinto Martins, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Ele ingressará na Corte para substituir o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, que se aposentou. 

O Senado também deu aval para a indicação de Juliana Oliveira Domingues para exercer o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade. Ela entra no lugar de Walter de Agra Júnior e terá um mandato de dois anos.

Para a CVM, o Senado aprovou a indicação de João Pedro Barroso do Nascimento. Ele assumirá o posto de presidente da comissão ao término do mandato de Marcelo Santos Barbosa, em 14 de julho.  

Três nomes aprovados vão compor o CNJ: Giovani Olsson, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto e Silva. Além disso, o Senado aprovou as indicações de Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves para integrar o CNMP durante o biênio 2021/2023.

Quatro indicações foram para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Veronica Sánchez da Cruz Rios foi aprovada para o cargo de diretora-presidente da ANA, enquanto Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, Filipe de Mello Sampaio Cunha e Mauricio Abijaodi Lops de Vasconcellos assumirão a função de diretores da agência.

O Senado aprovou o mesmo número de autoridades para a Aneel. Sandoval de Araújo Feitosa Neto será o novo diretor-geral da agência. Também foram aprovadas as indicações de Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva, Ricardo Lavorato Tili e Hélvio Neves Guerra, que exercerão o posto de diretores. 

Os senadores ainda analisariam a indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para ser diretora da Aneel, mas a votação foi adiada por falta de quórum.

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