Polícia Federal deflagra operação para investigar corrupção na ANTT

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), uma operação para investigar crimes na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Policiais federais cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em Brasília (DF) e São Paulo (SP). A operação – batizada de Livre Fluxo – investiga atos de corrupção praticados por um servidor da ANTT e por ex-ocupantes de cargos em comissão na autarquia. 

Em nota, a ANTT informa que as ações de investigação contam com a colaboração da agência desde a fase inicial da apuração. Ao R7, a ANTT afirmou que acompanha as investigações há dois meses e já havia aberto procedimento interno de apuração preliminiar há cerca de dois anos desde que surgiram indícios de irregularidades.

A Polícia Federal investiga vantagens indevidas por parte de um técnico em Regulação de Serviços de Transporte Terrestres da ANTT. A investigação aponta que, em uma das ocasiões, o servidor solicitou o pagamento de R$ 240 mil a um interlocutor ligado a uma empresa.

Segundo a investigação da PF, "há indícios de que os valores das solicitações indevidas consideravam, por exemplo, o grau de lucratividade das linhas de ônibus sobre as quais se demandava registro por parte da ANTT".

Em outra investigação, a Polícia Federal apura também irregularidades por parte de ex-servidores comissionados da autarquia. Segundo a PF, há indícios de que os investigados acessavam informações internas do órgão e, posteriormente, as utilizavam em benefício próprio.

Uma das investigadas teria continuado a acessar as estruturas físicas e sistemas internos da agência por cerca de um ano após o término do vínculo com a ANTT. Foram identificados quase 18 mil acessos indevidos.

A Polícia Federal afirma que essas violações só foram possíveis em razão da anuência por parte de então ocupante do cargo de Assessor Técnico para o Transporte Internacional da ANTT.

Os investigadores suspeitam que parte das informações foram repassadas a um terceiro investigado, que as utilizava como “moeda de troca” junto a empresas privadas. Ainda de acordo com a PF, os investigados procediam com a comercialização de estudos e consultorias em favor de entes públicos municipais.

A Polícia Federal informou, em nota, que os envolvidos já foram alvo de outras comunicações que apontam que eles teriam atuado em processos da ANTT para beneficiar empresas. Em troca, teriam recebido veículos e outros bens como forma de pagamento de propina.

A Polícia Federal contou com o apoio da Controladoria Geral da União durante as investigações. Caso os crimes sejam confirmados, os investigados podem responder por corrupção passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional e usurpação de função pública.