Brasília Por unanimidade, Senado aprova Lei do Mandante

Por unanimidade, Senado aprova Lei do Mandante

Texto precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro. Projeto define que mandante pode negociar direitos de transmissão no futebol

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Henry Romero/Reuters - 18/6/2021

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24/8), a chamada Lei do Mandante, que altera as regras para os direitos de transmissão no futebol. O texto recebeu sinal verde dos parlamentares por unanimidade e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), manteve o mesmo texto da Câmara dos Deputados para garantir celeridade à votação. Na Câmara, o deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) relatou a matéria. 

Pressão dos clubes

O projeto aprovado assegura que o clube mandante da partida tenha o direito de negociar sozinho, sem participação do visitante, a transmissão ou reprodução dos jogos. Antes da decisão desta terça, uma transmissão de futebol precisava da anuência dos dois clubes. A medida inviabilizava a busca de mais parceiros financeiros e contribuía para o monopólio da dona dos direitos televisivos.

Caso seja sancionado por Jair Bolsonaro, o texto vai alterar a Lei Pelé, que previa a divisão dos direitos entre o time da casa e o adversário. O presidente já manifestou anteriormente a preferência pela aprovação da MP do Mandante. Bolsonaro, inclusive, chegou a receber presidentes dos clubes em Brasília para se inteirar melhor da decisão.

Nas redes sociais, o vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, foi um dos primeiros a comemorar a decisão.

"Essas mudanças no Congresso podem conduzir o futebol brasileiro para o tamanho do Brasil. Que dê certo. Vamos torcer pelas boas mudanças", disse o dirigente do Flamengo.

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