A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) solicitou ao Ministério da Saúde e à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), nesta quinta-feira (13), a liberação dos autotestes de Covid-19 no Brasil. O argumento é de que essa seria mais uma estratégia de prevenção e controle da doença no país.
Nas cartas endereçadas ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, os gestores municipais ressaltam que a política de testagem em massa é necessária para o enfrentamento da pandemia e citam que o autoexame já é permitido em outros países, sendo empregados com sucesso.
Os prefeitos ainda argumentam que os testes de antígeno "usam metodologias tecnicamente mais simples, rápidas e baratas que testes de RT-PCR, não necessitando de uma grande infraestrutura laboratorial, nem tampouco de técnicos especializados para sua execução, sendo de fácil operação, interpretação e com liberação rápida dos resultados".
No pedido, os prefeitos lembram que a nova variante Ômicron tem reduzido a força de trabalho dos profissionais de Saúde, inferindo que a autotestagem auxiliaria as autoridades sanitárias em aumentar o número de testagens no Brasil. Outra consideração é a redução de dez para cinco dias o período de isolamento de suspeitos com Covid-19 ou assintomáticos, o que poderia facilitar contágios.
A redução do período de isolamento não foi consenso entre os secretários de saúde estaduais e municipais, mas a decisão foi tomada por maioria e leva em conta embasamento técnico, acompanhando a atualização do CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos.
As cartas foram assinadas pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE). À Anvisa, a frente pede atenção do órgão regulatório "para aprovação de autotestes para serem comercializados em farmácias e drogarias, como mais uma estratégia de prevenção e controle de Covid-19 no Brasil".
Já ao governo federal, o pedido é pela implantação de política pública que permita a estratégia. Isso porque a Anvisa, em comunicado emitido na sexta-feira (7), alertou a pasta para a necessidade de criar uma nova política pública para viabiizar o conhecimento sobre a prática. A agência pontua que os sistemas de saúde devem estar preparados para acolher usuários que tenham realizado autoteste e que é preciso prever mecanismos para assegurar a notificação compulsória, já que a Covid-19 exige inserção dos dados no sistema de saúde.
A liberação dos autotestes é tema discutido entre o Ministério da Saúde e a Anvisa. Queiroga informou que deve encaminhar uma nota técnica à Anvisa solicitando a autorização dos autotestes para Covid-19 no Brasil ainda nesta semana.