Brasília Presidente do FNDE nega irregularidades em compra de ônibus escolares

Presidente do FNDE nega irregularidades em compra de ônibus escolares

Chefe da autarquia diz que respeitou recomendações dos órgãos de controle, mas não explicou por que pregão foi superfaturado

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte

O presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte

Pedro França/Agência Senado - 7.4.2022

Durante audiência no Senado nesta quinta-feira (7), o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, negou que a autarquia tenha cometido irregularidades na condução do processo para a compra de ônibus escolares, cuja licitação foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) após suspeitas de superfaturamento.

"Atendemos a todas as recomendações da CGU [Controladoria-Geral da União] e seguimos acatando as determinações dos órgãos de controle, em especial TCU e CGU, assegurando a lisura dos processos”, disse Ponte à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O valor do pregão para a compra dos veículos tinha sido estimado inicialmente em R$ 1,3 bilhão, mas acabou sendo reajustado para R$ 2,082 bilhões pelo setor de ações educacionais do fundo, sem o aval de pareceres técnicos do órgão. Documentos do FNDE mostram, por exemplo, que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil.

O superfaturamento acabou sendo notado pela CGU, que recomendou a revisão do preço da licitação, mas o FNDE reduziu para R$ 2,045 bilhão o valor do certame. Somente na véspera do pregão, que aconteceu na última terça-feira (5), a autarquia definiu que o valor máximo da licitação deveria ser de R$ 1,5 bilhão.

Questionado sobre o superfaturamento do pregão e por que o FNDE sugeriu dois valores acima de R$ 2 bilhões para a licitação, Ponte não respondeu aos senadores e se limitou a dizer que "o que estiver errado vai ser suspenso, averiguado e diligenciado".

"Eu tenho sempre o compromisso com a legalidade, com a responsabilidade, e sempre me pautei pela gestão pública. Nenhum real sai do FNDE sem o atendimento aos critérios técnicos, financeiros e legais", comentou o presidente do fundo.

Ao longo da audiência, Ponte disse que, por mais que a autarquia tenha inflado o valor da licitação para aquisição dos ônibus, não houve nenhum tipo de crime, pois o FNDE não concretizou a compra dos veículos. Segundo ele, houve apenas o empenho da verba, ou seja, a reserva do valor máximo que poderia ter sido utilizado.

Essa versão de Ponte não foi bem-aceita pelos senadores. Alessandro Vieira (PSDB-SE) rebateu o presidente do FNDE e frisou que "não há necessidade da entrega do dinheiro para que a corrupção aconteça" e disse que tanto o empenho quanto a efetivação do pagamento "materializam eventual caso de corrupção".

Já o presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI), ponderou que o FNDE só reduziu o valor da licitação após providências da CGU e do TCU. Caso contrário, a compra seria concretizada com superfaturamento.

"Havia programado uma licitação de R$ 2 bilhões. Veio o parecer do FNDE, voltou para R$ 1,5 bilhão, retornou para R$ 2 bilhões e só na hora de fazer a licitação voltou para R$ 1,5 bilhão. A lógica diz que o próprio FNDE está confessando o sobrepreço", observou Castro.

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