O Procon do Distrito Federal acolheu uma denúncia registrada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e decidiu proibir a Coca-Cola de vender a bebida Del Valle Fresh na capital. A fiscalização entendeu que o produto não pode ser considerado suco porque possui apenas 1% de fruta. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (13).
O órgão de fiscalização analisou o rótulo do produto, com as informações sobre os ingredientes do item, que era anunciado nas propagandas da empresa como "suco". No entendimento do Procon, o percentual não permite que a empresa vende a mercadoria como suco, néctar ou refresco. O impedimento de comercialização é estendida à versão gaseificada, que era vendida como refrigerante, também de forma indevida, pois também não tem o mínimo da proporção de fruta na fórmula.
Apesar de informar que o produto contém suco concentrado, não informa que a quantidade é ínfima em todos os sabores. O Procon verificou que toda a publicidade relacionada ao item, nos rótulos, slogans, promoções e distribuição, induzem o consumidor a concluir que a bebida seria equivalente ao suco antural, o que seria um erro.
A prática viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a publicidade enganosa. Por isso, a distriuição e venda do Del Valle Fresh foi suspensa até que os rótulos sejam corrigidos e informem de maneira direta as características, qualidades e propriedades das bebida.
O Procon também determinou que a Coca-Cola deve fazer uma "contrapropaganda" para informar corretamente os consumidores. Caso descumpra a decisão, a empresa está sujeita ao pagamento de multa e pode ter a mercadoria apreendida.
Procurada, a Coca-Cola informou que "a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida". A empresa afirmou que vai seguir as determinações do Procon, mas que "os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar". A fabricante ainda ressaltou que "disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto".
Propaganda enganosa
Esse é o terceiro caso em 20 dias de venda de produtos impedida por propaganda enganosa no DF. Em 28 de abril, o Procon proibiu o McDonald's de vender o hamburguer McPicanha, pois o produto não tinha o corte da carne na composição. Na semana seguinte, o Whopper de Costela do Burguer King também deixou de ser vendido porque não tinha costela.
"É urgente a conscientização dos empresários sobre a responsabilidade social que eles devem ter ao se colocar no mercado de consumo, em especial no ramo de alimentação que envolve a saúde do consumidor", afirmou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.