O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu suspender por cinco dias o procurador Arual Martins, do Ministério Público de São Paulo, após publicações contra o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Entre outras ofensas, Martins escreveu que Bolsonaro deveria "morrer de Covid-19". A decisão foi tomada no último dia 23.
Para o relator do processo administrativo, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o procurador "violou os deveres funcionais de manter conduta ilibada" e de "zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções".
"Situações nas quais o membro projeta publicamente, de forma imoderada, manifestação efusiva com conteúdo que caracteriza discurso de ódio, como no caso concreto, há clara violação do dever funcional de manter conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo respeito aos membros do Ministério Público", diz o texto.
Prioridade para membros do MP
Martins ficou conhecido em 2020, quando sugeriu que membros do Ministério Público fossem incluídos no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Na época, o Ministério da Saúde havia divulgado que idosos acima dos 75 anos, profissionais da área da saúde e indígenas fariam parte do público prioritário para a vacinação.