Profissionais da enfermagem protestaram nesta quarta-feira (21) contra a suspensão do piso salarial da categoria por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A greve nacional, convocada por entidades que representam a categoria, começou às 7h da manhã e terá duração de 24 horas em todos os estados do país. No Distrito Federal, a mobilização aconteceu em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios.
Segundo o Sindicato dos Enfermeiros do DF, aderiram à paralisação enfermeiros que trabalham em Unidades Básicas de Saúde, equipes de saúde da família, Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), policlínicas e ambulatórios. Foram mantidos os atendimentos de urgências e emergências em UTIs, centros cirúrgicos, postos de saúde, centros obstétricos, UPAs e Samu.
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Na Esplanada dos Ministérios, os trabalhadores marcharam desde o Museu Nacional até o Palácio do Itamaraty. Alguns seguravam cartazes e faixas com frases como: "Piso salarial é meu direito e está na Constituição", e "Sem piso, sem enfermagem. Sem enfermagem, sem saúde".
Pelo piso aprovado no Congresso, os enfermeiros teriam que receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem seria de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderia a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
A suspensão do piso vale até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre a situação financeira de estados e municípios. A decisão do Supremo cobra ainda a apuração dos riscos financeiros e à empregabilidade da categoria, tendo em vista as alegações de que pode haver demissões em massa. Além disso, há a preocupação com a qualidade dos serviços, pelo risco alegado de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Projetos podem desembargar piso da enfermagem
Para resolver a questão, ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que estava interinamente no cargo de presidente da República, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou quatro projetos que podem desembargar o tema.
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Pacheco disse ainda que sugeriu usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para financiar o piso da enfermagem. Ele também citou medidas como correção dos valores dos itens da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que estão defasados, e dos preços dos procedimentos de saúde.
Nesse caso, ele entende que são projetos que precisariam de mais tempo de discussão no Legislativo e que poderiam fornecer recursos permanentes aos estados e municípios. O mesmo entendimento se estende ao projeto que legaliza e regulamenta a exploração de jogos de azar e apostas, para usar parte da arrecadação tributária decorrente da matéria para financiar o piso.
Em relação aos hospitais privados, Pacheco sugeriu a Guedes e a lideranças do Senado que haja uma inversão do ônus: ou seja, a fixação do piso da enfermagem e a avaliação posterior do impacto financeiro, para que, em seguida, haja uma iniciativa legislativa, como a desoneração da folha de pagamento, na proporção do impacto sofrido pelo setor privado
"Espero poder apresentar essas iniciativas como possíveis para uma ampla convergência, conciliação no âmbito do Supremo Tribunal Federal, para que possamos fazer valer o piso da enfermagem no Brasil, recompensando ou mitigando os efeitos para os estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados", disse.
Pacheco ressaltou que, se houver o entendimento de que esses projetos por ele citados vão ser suficientes para custear o piso da enfermagem, espera apreciar as matérias com celeridade.