Programa Contrata Mais Brasil será foco do governo federal neste ano, diz ministro

O programa Contrata Mais Brasil será uma das principais apostas do governo federal até o fim de 2026. A afirmação foi feita pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira, ao R7.

Ele destacou o potencial da plataforma para ampliar oportunidades de negócios para MEIs (microempreendedores individuais) e pequenos fornecedores em todo o país.

O modelo substitui processos tradicionais de licitação por um fluxo simplificado. A plataforma digital conecta MEIs e pequenos negócios a oportunidades de prestação de serviços e fornecimento para órgãos públicos como prefeituras, secretarias e autarquias.

Segundo o ministro, a iniciativa tem capacidade de alcançar entre 17 milhões e 18 milhões de brasileiros ao conectar, por meio de um ambiente virtual, pequenos negócios às demandas de serviços e produtos da administração pública.

“O Contrata Mais Brasil vai ser o grande foco da gestão até o final do ano, especialmente porque é uma ideia muito poderosa e que tem um potencial de gerar negócios para milhões de pessoas no país”, afirmou Pereira.

Criada em parceria com o Sebrae, a plataforma busca simplificar as contratações públicas, eliminando etapas burocráticas e permitindo contratações diretas de menor valor em até cinco dias.

Além de MEIs, o sistema é voltado principalmente a agricultores familiares, cooperativas e pequenos fornecedores interessados em prestar serviços ou vender alimentos para órgãos públicos.

Como funciona

Os órgãos públicos publicam demandas de serviços ou aquisição de alimentos, enquanto fornecedores cadastrados enviam propostas com os valores para execução do trabalho. Ao fim do prazo, o órgão seleciona a melhor oferta. Cada proposta individual pode chegar ao teto de R$ 13.098,41.

Entre os serviços aceitos, estão manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, pequenos reparos de tecnologia da informação e fornecimento de alimentos para programas como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Outro diferencial da plataforma é a garantia de pagamento. Segundo o governo, os recursos ficam reservados previamente por meio de empenho e o pagamento é liberado em até cinco dias após a entrega do serviço ou produto.

De acordo com o governo, o programa entra agora em uma nova fase, voltada ao cadastramento de serviços e ofertas federais dentro da plataforma. A expectativa é ampliar o alcance do sistema ao longo do segundo semestre.

Além da expansão digital, o Ministério do Empreendedorismo, o Sebrae e o Banco do Brasil devem promover caravanas em diferentes estados para incentivar o cadastro de microempreendedores e apresentar o funcionamento da ferramenta.

Pernambuco

A iniciativa começou em Pernambuco e dados atualizados até maio de 2026 mostram que o estado já conta com 93 órgãos cadastrados no Contrata Mais Brasil. O valor total contratado por meio da plataforma chegou a R$ 1.306.466,41.

Ao todo, foram registradas 511 oportunidades de serviços e oito oportunidades na área de alimentos. O número de fornecedores cadastrados no estado já chega a 419.

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