Programa para descentralizar crescimento do país beneficia principalmente o Nordeste

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Cidades Intermediadoras, com o objetivo de descentralizar o crescimento econômico do país. Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a primeira fase da iniciativa vai abranger 26 polos, que concentram 258 cidades. Desse total, 112 municípios estão localizados no Nordeste, seguido do Norte, com 68.

A iniciativa do Executivo vem de uma das metas da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e foi publicada no Diário Oficial da União no último setembro. A pasta chefiada pelo ministro Waldez Góez estabeleceu critérios com base nos graus de dinamismo e riquezas dos municípios. Dessa forma, as chamadas regiões geográficas imediatas, definidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), são o ponto de partida.

“O programa tem como finalidade ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e renda, a infraestruturas econômica e urbana, e a bens e serviços públicos, da população residente nos territórios especificados no Anexo I deste normativo, por meio da articulação de políticas setoriais federais e da articulação entre ações da União e dos demais entes federativos”, diz trecho da portaria.

Os eixos estratégicos do programa são desenvolvimento produtivo, difusão do conhecimento, da tecnologia e da inovação, educação e qualificação profissional, infraestruturas econômica e urbana, desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais, fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos e meio ambiente e sustentabilidade.

A iniciativa, que terá avaliação bienal de resultados e metas, será acompanhada por representantes de todas as cidades envolvidas e da sociedade civil organizada. O orçamento virá da União, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste e outras fontes de recursos nacionais e internacionais.

Nesta primeira fase, o programa abarca uma região imediata por estado. Veja, abaixo, os 26 polos:

Acre (Região Imediata Cruzeiro do Sul)

5 municípios: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves;

Alagoas (RI Porto Calvo - São Luís do Quitunde)

13 municípios: Campestre, Colônia Leopoldina, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Novo Lino, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres;

Amapá (RI Oiapoque)

6 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Oiapoque, Pracuúba, Tartarugalzinho;

Amazonas (RI Tefé)

9 municípios: Alvarães, Carauari, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé e Uarini;

Bahia (RI Xique-Xique / Barra)

10 municípios: Barra, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Gentio do Ouro, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Xique-Xique;

Ceará (RI Itapipoca)

7 municípios: Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama;

Espírito Santo (RI São Mateus)

9 municípios: Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus;

Goiás (RI Posse / Campos Belos)

14 municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Campos Belos, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Monte Alegre de Goiás, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia e Sítio d’Abadia;

Maranhão (RI Santa Inês)

15 municípios: Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, São João do Carú, Tufilândia e Zé Doca;

Mato Grosso (RI Cáceres)

5 municípios: Cáceres, Curvelândia, Lambari D’Oeste, Rio Branco e Salto do Céu;

Mato Grosso do Sul (RI Corumbá)

2 municípios: Corumbá e Ladário;

Minas Gerais (RI Araçuaí)

8 municípios: Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas e Virgem da Lapa;

Pará (RI Breves)

10 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel e São Sebastião da Boa Vista;

Paraíba (RI Cajazeiras)

12 municípios: Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço de José de Moura, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, São José de Piranhas, Serra Grande e Triunfo;

Paraná (RI Laranjeiras do Sul / Quedas do Iguaçu)

8 municípios: Espigão Alto do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Marquinho, Nova Laranjeiras, Porto Barreiro, Quedas do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu e Virmond;

Pernambuco (RI Serra Talhada)

13 municípios: Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Jatobá, Mirandiba, Petrolândia, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Tacaratu e Triunfo;

Piauí (RI Parnaíba)

11 municípios: Bom Princípio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba;

Rio de Janeiro (RI Rio Bonito)

3 municípios: Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Silva Jardi;

Rio Grande do Norte (RI Mossoró)

17 municípios: Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, Messias Targino, Mossoró, Rodolfo Fernandes, Tibau, Serra do Mel, Severiano Melo e Upanema;

Rio Grande do Sul (RI Uruguaiana)

4 municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Manoel Viana e Uruguaiana;

Rondônia (RI Ji-Paraná)

13 municípios: Alvorada D’Oeste, Costa Marques, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Mirante da Serra, Nova União, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Urupá e Vale do Paraíso;

Roraima (RI Rorainópolis)

4 municípios: Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz;

Santa Catarina (RI Curitibanos)

6 municípios: Brunópolis, Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, Santa Cecília e São Cristóvão do Sul;

São Paulo (RI Itapeva)

19 municípios: Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarivaí;

Sergipe (RI Itabaiana)

14 municípios: Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Itabaiana, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos, São Miguel do Aleixo;

Tocantins (RI Araguaína)

21 municípios: Ananás, Angico, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D’Arco, Piraquê, Riachinho, Santa Fé do Araguaia.