Programa para renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais começa nesta segunda

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos tradicionais em situação de inadimplência poderão renegociar as dívidas com até 96% de desconto a partir desta segunda-feira (24). A medida faz parte do programa Desenrola Rural, que visa regularizar as dívidas de agricultores familiares e facilitar o acesso ao crédito rural, além de aumentar a oferta da produção de alimentos.

Com o programa em vigor, interessados podem procurar uma agência bancária para renegociar as dívidas. Segundo o governo, a renegociação vale para aqueles que possuem dívidas no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outras, como cartões e empréstimos nas instituições financeiras, além de impostos e outros débitos federais, todas com inadimplência superior a 1 ano.

“Não haverá impedimentos para a obtenção de novos créditos para o agricultor familiar que tiver pendências relacionadas a pequenas dívidas, como, por exemplo, débitos em contas de água, luz ou telefone”, informou. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio à alta dos alimentos no país.

A meta do Executivo é contemplar 250 mil produtores, mas o público potencial gira em torno de 1 milhão de pessoas.

Como funciona

A renegociação pode ser feita por meio do portal Regularize, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), ou diretamente nos bancos públicos participantes, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também está envolvido na implementação do programa.

• Quem estiver inscrito na Dívida Ativa da União poderá acessar o site do Regularize com seu CPF e selecionar “Consultar Dívida” para selecionar suas opções de pagamento;
• Se a dívida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituição financeira para regularizar sua situação;
• Se a dívida for de Crédito de Instalação, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os débitos com desconto ou acessar a Sala da Cidadania;
• O interessado em aderir ao Programa também pode procurar os sindicatos, associações e entidades representativas para obter auxílio.