Governo lança ‘Desenrola Rural’ para regularizar dívidas da agricultura familiar
Renegociação pode ser feita pelo portal Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ou diretamente nos bancos públicos
Economia|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (12) o Programa Desenrola Rural, voltado para a regularização de dívidas e a facilitação do acesso ao crédito para agricultores familiares e cooperativas do setor.
O objetivo é oferecer condições facilitadas para liquidação e renegociação de dívidas dos produtores, ampliar o acesso ao crédito pelo Pronaf e incentivar a recuperação de recursos da União e dos fundos constitucionais.
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A meta do Executivo é contemplar 250 mil produtores, mas o público potencial gira em torno de 1 milhão de pessoas.
Podem aderir ao programa agricultores familiares e cooperativas com dívidas na dívida ativa da União, produtores com crédito rural contabilizado em prejuízo pelos fundos FNE (Fundo Constitucional do Nordeste), FNO (Fundo Constitucional do Norte) e FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste), beneficiários da reforma agrária com operações de crédito inadimplentes e pequenos produtores com débitos em atraso há mais de 180 dias junto a instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central.
A renegociação pode ser feita por meio do portal Regularize, da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), ou diretamente nos bancos públicos participantes, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também está envolvido na implementação do programa.
O Desenrola Rural oferece descontos progressivos, que podem chegar a 96%, a depender da modalidade. Para liquidação de dívidas de até R$ 10 mil, por exemplo, a redução pode ser de 80%, além da possibilidade de parcelamento em até 10 anos, dependendo do valor devido. O prazo para adesão vai até 31 de dezembro de 2025, e quem quitar as dívidas dentro desse período terá direito a descontos e condições especiais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a medida representa um “resgate da dignidade do pequeno produtor” e um incentivo à produção de alimentos no país. Interessados podem obter mais informações no site da PGFN ou buscar atendimento nos bancos participantes.