Programa quer ampliar a produção de arroz e melhorar genética das sementes

Um novo programa do governo federal visa ampliar a produção de arroz no Brasil e promover o melhoramento genético das sementes, além de facilitar o acesso aos bancos de recursos pela agricultura familiar. Intitulado “Arroz da Gente”, o programa busca contribuir para a erradicação da fome no país e proporcionar renda, segurança alimentar e nutricional para a agricultura familiar, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais. O decreto que cria o programa foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

A iniciativa também pretende aumentar o acesso a máquinas e infraestrutura de armazenagem que facilitem a colheita, o armazenamento e o beneficiamento dos produtos agrícolas. Além disso, busca promover a sustentabilidade dos sistemas produtivos de arroz, com foco em práticas agroecológicas e o uso de bio insumos.

Outro objetivo é fomentar a comercialização do arroz e de outros alimentos excedentes dos sistemas produtivos em circuitos locais e promover a acessibilidade ao consumo de arroz e demais alimentos pelas populações de baixa renda e das periferias das médias e grandes cidades nos estados de atuação do programa.

Na chamada “etapa de implementação”, a iniciativa focará no cultivo do arroz, com duração de um ano. Em seguida, apoiará outros cultivos alimentares na “etapa de expansão”.

Comitê

O programa será gerido por um comitê gestor, composto por representantes de dois ministérios e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Veja a composição do comitê gestor:

• Dois representantes titulares e respectivos suplentes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Dois representantes titulares e respectivos suplentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
• Um representante titular e respectivo suplente da Conab.

Entre as atribuições do grupo, estão a definição de territórios e públicos prioritários do programa, bem como a adoção das medidas necessárias à execução do Programa.

Câmara Social

O decreto desta quarta-feira também determina a criação, em até 60 dias, da Câmara Social do Programa Arroz da Gente. Ela funcionará como um espaço de controle e participação social, e contará com a participação de representantes de instituições públicas de pesquisa agropecuária, empresas estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, movimentos populares, sociais e sindicais com presença na área de abrangência do programa, além de centrais, cooperativas e associações da agricultura familiar que atuem na produção de alimentos e sementes.