Projeto autoriza até R$ 6,6 bilhões para recompor caixa do BRB após rombo do Master
Medidas sugeridas pelo Governo do Distrito Federal incluem empréstimos, aportes e alienação de bens públicos
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O GDF (Governo do Distrito Federal) enviou à Câmara Legislativa do DF um projeto de lei que pede autorização para contratar operações de crédito de até R$ 6,6 bilhões com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e outras instituições financeiras, como parte de um conjunto de medidas para recompor a situação financeira do BRB (Banco Regional de Brasília). O montante previsto dá dimensão do “rombo” da instituição depois das polêmicas com o Banco Master.
O texto prevê que o GDF, na condição de acionista controlador, possa adotar iniciativas para reforçar a estrutura de capital e a liquidez da instituição. Entre as possibilidades estão aportes diretos de recursos e a realização de operações financeiras autorizadas pelas normas do sistema financeiro nacional.
A proposta também permite a alienação de bens públicos para fortalecer o banco. Poderão ser vendidos imóveis pertencentes ao próprio Distrito Federal e a empresas públicas como Terracap, Novacap, CEB e Caesb, com a destinação dos recursos obtidos ao reforço patrimonial do BRB.
Segundo o projeto, as medidas deverão observar regras de governança, transparência e a legislação aplicável às instituições financeiras.
Na próxima segunda-feira (2/3), o presidente do BRB, Nelson Antonio de Souza, deve comparecer à Câmara Legislativa para prestar explicações sobre a situação econômico-financeira da instituição.
O projeto foi encaminhado pelo Governo do Distrito Federal após a liquidação do Banco Master e visa socorrer o BRB, que entrou em crise após a tentativa de compra do Banco Master, no ano passado.
Durante as negociações, o BRB comprou carteiras de crédito do Master que, segundo a Polícia Federal, eram irregulares ou não tinham garantias reais.
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