Gestores do Iges-DF serão investigados pelo MPDFT sobre morte de bebê em UPA

A Pró-vida (Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde) determinou a abertura de investigação criminal dos responsáveis por garantir o transporte de pacientes das unidades sob gestão do Iges-DF (Instituto de Gestão Estratégica) para os hospitais públicos depois da morte de um bebê em maio. O MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios) apura denúncia do falecimento de Enzo Gabriel, de um ano, na UPA do Recanto das Emas, depois dele esperar uma ambulância por 12 horas. O Iges afirma que não foi notificado sobre investigações e que vai se pronunciar quando for citado.

O ministério afirma que as direções das Unidades de Saúde envolvidas no caso têm colaborado com dados de prontuário e identificação dos servidores envolvidos. A promotora de justiça Alessandra Morato diz que as informações adquiridas serão periciadas por médicos da Pró-vida e espera ter uma resposta “em breve”.

“Os gestores assumem o risco e a corresponsabilidade criminal e cível, tanto relacionados ao óbito dos pacientes, quanto em relação aos eventuais prejuízos ao erário decorrentes das indenizações devidas aos familiares. Se é certo que não queriam os resultados trágicos, também nos parece evidente que tinham previsibilidade do impacto de suas decisões administrativas nas mortes ligadas à deficiência do serviço público de saúde”, explica. A promotora reforça, ainda, que o direito prevê crimes por dolo eventual para “diminuir a impunidade de maus gestores”.

A promotoria em questão acompanha e recebe resultados de investigações criminais em andamento na Polícia Civil a partir de denúncias de familiares de pacientes que morreram em atendimentos nas UPAs e UBSs.

Relembre

Segundo Cícero Alves, pai de Enzo Gabriel, o menino foi levado para a UBS de Taguatinga, região onde moram, em 13 de maio com dificuldade para respirar. Cícero afirma que, ao chegar ao local, lidou com uma série de erros no atendimento médico do filho. Com estado grave de saúde, o bebê foi transferido para a UPA do Recanto das Emas. De lá, o menino seria levado para uma UTI no Hospital Materno de Brasília.

Entretanto, o bebê morreu enquanto aguardava o transporte. Cícero diz ter recebido um laudo da equipe médica informando que Enzo Gabriel estava com dengue e pneumonia grave. No entanto, o pai afirma que não foi informado sobre isso enquanto aguardava a transferência do filho para a UTI. Ainda de acordo com o pai, os resultados dos exames que Enzo Gabriel fez também não apontaram que o filho estava doente.

A Polícia Civil do DF investiga se houve negligência médica. O Iges-DF, responsável pelas unidades de atendimento médico, afirma que a morte aconteceu pela “condição gravíssima” do menino. “Houve uma demora muito acima do que prevê o contrato de prestação de serviço, tal fato foi justificado pela prestadora pelo pico de solicitações de remoção pediátrica naquela noite. No momento em que a ambulância foi solicitada havia 10 pacientes pediátricos em estado grave com necessidade remoção, quantidade muito acima da média usual de 3 remoções por noite”, justifica.

O instituto afirma que montou, junto a empresa terceirizada, um “plano de contingências para momentos de picos como o da referida noite com o objetivo de impedir que casos semelhantes voltem a acontecer”.

Pelo menos seis crianças morreram em atendimento na rede pública de saúde entre maio e junho.