Proposta do PSB não é aceita por PT, e federação segue travada

A criação de uma federação partidária formada pelo PT, PSB, PCdoB e PV segue indefinida, após mais uma reunião entre as legendas, nesta quinta-feira (10), na sede do PSB, em Brasília. A sigla apresentou uma lista de seis propostas, entre elas algumas que reduzem o protagonismo da legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no bloco e aumentam o espaço do PSB.

O principal ponto de divergência é relativo à composição dos integrantes da assembleia-geral da federação, espécie de direção nacional. O PT propôs previamente que a assembleia, com 50 membros, seja composta por meio de uma divisão que leve em consideração a bancada federal de cada partido. Com isso, o grupo teria 27 integrantes do PT, 15 do PSB, quatro do PCdoB e quatro do PV.

O PSB, por sua vez, apresentou uma proposta para que a composição leve em consideração também o número de prefeitos e vereadores eleitos em 2020. Nesse caso, o PSB tem vantagem, com 250 prefeitos, enquanto o PT possui 179. A proposta foi rechaçada pelos outros três partidos, e não apenas pelo PT.

A divisão do Fundo Eleitoral, por exemplo, segue um critério de cálculo com base no tamanho da bancada federal. Esse é um critério usado pela Justiça Eleitoral também em outras áreas, como o tempo de propaganda de TV.

A ideia apresentada pelo PSB não seria boa também para o PV e o PCdoB, que não têm expressividade nas prefeituras. O entendimento pontuado na reunião é que o voto majoritário (prefeitos) não é do partido (não se vota na legenda, e sim na pessoa), enquanto o voto em deputado federal é vinculado à legenda pela qual o candidato disputa a eleição. A discordância com o ponto foi grande na reunião, por parte de todos.

Diante do impasse, uma nova reunião foi marcada para daqui a dez dias, com o objetivo de que seja mais conclusiva. Até lá, as legendas vão discutir internamente as questões a ser definidas. Outro ponto apresentado pelo PSB nesta quinta-feira, também uma sugestão feita por deputados federais da sigla, é para que sejam vetadas as propostas que tenham contra si ao menos 15% dos votos (sete membros) da assembleia-geral da federação.

A ideia também não foi bem aceita, sob o entendimento de que o quórum qualificado é uma maneira de superar a divergência. O quórum qualificado representa uma maioria expressiva, e não maioria simples.

A necessidade de ter um quórum assim ocorre pelo tamanho do PT, que teria maioria simples (metade do total). O Partido dos Trabalhadores propôs que as deliberações ocorram por 2/3 da assembleia, enquanto o PSB quer que sejam por 4/5 dos membros. A proposta também deve ser derrubada para que haja consolidação da federação.

Mais prazo

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta-feira (9) concedeu mais prazo para negociações, ao postergar a data final para definição de federações para o dia 31 de maio. Na regra anterior, o prazo para que os partidos oficializassem o pedido de formação de federação seria até 1º de março. Apesar do tempo, existe uma necessidade de definir logo para que as negociações e definições regionais ocorram, tendo em vista o ano eleitoral.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, falou sobre a questão, frisando que é importante que se apressem também as decisões políticas dos estados.

"Quem apoia a participação ou não da federação é o diretório nacional. E os estados que reivindicam apoio do PT para os governos estaduais têm uma representação forte no diretório nacional. Então, as regras podem estar boas, mas, se o problema político eleitoral não for resolvido a contento, vai ter uma influência reflexa na hora da decisão sobre a federação. São duas discussões importantes que devem andar paralelas, e vamos tentar apressá-las também", afirmou.