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Brasília Quatro ministros do STF decidem trabalhar durante o recesso

Quatro ministros do STF decidem trabalhar durante o recesso

Atuando em seus gabinetes, eles permanecem tomando decisões em processos dos quais são relatores

  • Brasília | Renato Souza, do R7, em Brasília

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (DF)

Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília (DF)

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Pelo menos quatro dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram trabalhar durante o recesso do poder Judiciário, que se estende de dezembro até o começo de fevereiro. Durante o período de suspensão das atividades, o presidente da Corte atua em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais magistrados também podem optar por não interromper as atividades. O expediente normal no poder Judiciário foi encerrado nesta sexta-feira (17) e retorna em fevereiro.

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia informaram que continuarão atuando em seus gabinetes, mesmo durante o recesso. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando, ou em casos que chegarem aos gabinetes. A ministra Cármen Lúcia informou que apesar de permanecer em atividade, não vai julgar matéria que trate de habeas corpus.

Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça, decidiram aderir ao período de descanso. Mendonça tomou posse na quinta-feira (16) e disse que em janeiro vai se inteirar de ações que estão sob sua relatoria. O ministro Nunes Marques não informou se vai aderir ao período de recesso. A ministra Rosa Weber ocupará a presidência do Supremo entre os dias 10 e 31 de janeiro.

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