Fachin toma posse como presidente do TSE no lugar de Barroso

O ministro Edson Fachin foi eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (17). A posse dele no cargo ocorre em decorrência do fim do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que ocupou por dois anos uma das cadeiras da Corte. Fachin ficará no cargo até agosto do próximo ano e vai ser o responsável por conduzir a Corte durante o início do processo eleitoral.

O ministro toma posse no dia 28 de fevereiro. No entanto, ele vai deixar o cargo em 17 de agosto, no auge do processo eleitoral de 2022. Assumirá o posto o ministro Alexandre de Moraes, o atual vice-presidente, a quem caberá conduzir as votações em primeiro e segundo turno. A regra atual estipula que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ocupem um posto no TSE durante dois anos e alternem-se na presidência.

Fachin foi eleito por 6 votos a 1. Tradicionalmente, o candidato a ser eleito vota no vice, para que ele não assuma o posto sem votos. O ministro Barroso disse que confia no trabalho dos colegas que assumem o trabalho a partir do próximo semestre. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”, afirmou.

“Portanto, eu saúdo não somente com alegria mas com tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”, completou Barroso.