Receita do DF apreende cerca de R$ 1 milhão em mercadorias com notas fiscais falsas

A Receita do Distrito Federal apreendeu cerca de R$ 1 milhão em mercadorias com notas fiscais falsas entre esta terça (30) e quarta-feira (1). As cargas envolvem produtos de cosméticos, bebidas alcoólicas, peixes, bolsas, pneus e faróis de carros. As mercadorias só poderão ser retiradas pelos autuados com pagamento do ICMS e das multas pela sonegação.

Segundo a Receita Federal, o alto número de apreensões se deve pela aposta dos transportadores de falta de fiscalização na véspera do feriado do Dia do Trabalhador. Segundo o secretário de Economia, Ney Ferraz, o “objetivo não é apenas apreender e multar, mas sim, mostrar que o GDF está nas ruas atuando para que os tributos sejam arrecadados dentro da lei, sem prejudicar aqueles contribuintes que estão em dia com o Fisco”, disse.

Veja itens apreendidos

• Carreta com cosméticos (sabonetes, colônias, desodorantes, óleos, kit capilar e outros). Carga avaliada em R$ 700 mil, veículo foi abordado em Ceilândia;
• Carreta com bebidas alcoólicas, 36 mil unidades de cervejas e 2016 unidades de cachaça sem nota fiscal. Carga foi avalada em R$ 110 mil. Veículo foi abordado em Sobradinho;
• Peixes com nota fiscal falsa, apreendidos na BR-060;
• Pneus e Faróis com fraude na nota fiscal
• Bolsas com nota fiscal fraude

A Secretaria de Economia diz que os impostos recolhidos pelas notas são utilizados pelo Estado como receitas tributária aplicada no desenvolvimento de políticas públicas, como obras, saúde, segurança, mobilidade e educação.

Coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, ressalta que a fiscalização perpassa o “combate frontalmente a sonegação fiscal, proporcionando uma sensação de risco àqueles que insistem em deixar de cumprir suas obrigações fiscais junto à Receita do DF”.

“Tal atitude contribui positivamente para a manutenção de um ambiente de negócio concorrencial saudável, na medida em que procura impedir a todo instante que maus contribuintes ou os que sonegam o imposto, venham a concorrer de forma desleal com aqueles que cumprem regularmente suas obrigações fiscais para com o DF”, afirma.