Relator apresenta parecer favorável à indicação ao STF de Flávio Dino

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) o parecer favorável à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é aliado de Dino no Maranhão e já tinha adiantado que se posicionaria pela aprovação do nome do atual ministro da Justiça e Segurança Pública para a vaga na Suprema Corte. A sabatina de Dino está marcada para 3 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

No parecer, Weverton destacou o currículo de Flávio Dino em cargos dos Três Poderes. O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública (2023).

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Na academia, Dino formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA, 1990) e tornou-se mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também deu aulas de direito na UFMA e na Universidade de Brasília (UnB).

"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República", justificou o parlamentar.

Nesta segunda, Dino afirmou que já falou com mais de 50 senadores e que, até o momento, não recebeu nenhum "não". Ele tem peregrinado nos gabinetes em busca de apoio para a sabatina e votação no plenário. 

"Tenho procurado indistintamente todos os senadores e tenho sido muito bem tratado", declarou Dino. "Tudo ocorre conforme a normalidade. Muitos votos garantidos, outros dizem que vão pensar, e ninguém até agora disse que 'não'", afirmou.

Na semana passada, Weverton calculou que ao menos 50 senadores devem votar a favor de Dino. O mínimo necessário é de 41 votos, dos 81 senadores em exercício. Parlamentares da base governista consultados pelo R7, sob reserva, minimizaram a possibilidade de uma nova derrota do Palácio do Planalto no plenário do Senado, a exemplo do que ocorreu com a indicação de Igor Roque para a Defensoria Pública da União (DPU), em outubro. O grupo acredita que Lula não indicaria Dino para o cargo caso houvesse a possibilidade de rejeição. A oposição, por outro lado, avalia que o nome do ministro do governo "arrisca ser rejeitado".