Relator da anistia deve apresentar na segunda-feira parecer com mudança de penas
Deputado Paulinho da Força realiza encontros com bancadas partidárias para, segundo ele, chegar a um texto ‘equilibrado’
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O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse, nesta quarta-feira (24), que pretende apresentar seu parecer sobre a redução das penas dos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro na próxima segunda-feira (29).
Hoje, o relator continua os encontros com as bancadas partidárias para chegar a um consenso em torno de um projeto alternativo à anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro.
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Segundo Paulinho, a votação da proposta ocorrerá na próxima semana. Mais tarde, o relator ainda deve se encontrar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A modificação nas dosimetrias das penas por meio do Código Penal é a linha a ser seguida pelo relator em seu parecer final. A ideia é modificar o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes aos quais os envolvidos foram condenados.
O relator tem defendido que a redução das penas “soltaria” os envolvidos nos atos extremistas, mas que não “vai salvar todo mundo”. A ideia é um texto “equilibrado”.
Até o momento, apenas o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas. O PT é contra a anistia e qualquer redução de penas. Já o PL pleiteia exclusivamente a anistia. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.
O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não ceda no texto.
Perguntas e Respostas
Qual é a intenção do deputado Paulinho da Força em relação à anistia?
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) pretende apresentar seu parecer sobre a redução das penas dos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro na segunda-feira (29).
O que Paulinho da Força está fazendo para discutir o projeto de anistia?
Ele continua realizando encontros com as bancadas partidárias para chegar a um consenso sobre um projeto alternativo à anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
Quando está prevista a votação da proposta?
A votação da proposta está prevista para ocorrer na próxima semana.
Qual é a abordagem do relator em relação à modificação das penas?
A modificação nas dosimetrias das penas será feita por meio do Código Penal, com a intenção de alterar o tamanho das penas de alguns dos cinco crimes pelos quais os envolvidos foram condenados.
Qual é a posição do relator sobre a redução das penas?
O relator defende que a redução das penas “soltaria” os envolvidos nos atos extremistas, mas ressalta que isso “não vai salvar todo mundo”. Ele busca um texto “equilibrado”.
Quais são as posições dos partidos em relação à mudança nas penas?
Até o momento, apenas o PT e o PL se manifestaram contra a mudança na dosimetria das penas. O PT é contra a anistia e qualquer redução de penas, enquanto o PL pleiteia exclusivamente a anistia. As bancadas mais ligadas ao centro são favoráveis ao assunto.
O que o PL planeja fazer caso o relator não ceda no texto?
O PL deve apresentar um destaque prevendo a anistia caso o relator não ceda no texto.
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