Relator da anistia: líderes e financiadores do 8/1 terão menos benefícios em redução de pena
Paulinho reforçou que ex-presidente Jair Bolsonaro será beneficiado pela proposta da dosimetria
Brasília|Rute Moraes e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, proposta alternativa à anistia, afirmou que a ideia é que todos os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro sejam contemplados pelo projeto, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele disse que quem liderou ou financiou a tentativa de golpe de Estado terá uma redução de pena menor.
“Não tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe um ou outro de fora [...]. É logico que vai ter especificação para quem mandou e pagou. As situações são diferentes”, disse o deputado.
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Segundo ele, quem liderou e pagou pelos atos será avaliado de forma diferente em relação a quem “apenas jogou uma pedra”.
O projeto é uma alternativa à anistia defendida pela oposição. Nesta semana, Paulinho da Força vem se reunindo com bancadas partidárias para discutir a proposta. A ideia é que haja uma redução nas penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro por meio do Código Penal.
Tanto o PT quanto o PL se manifestaram contra a dosimetria. Os petistas são contra a anistia e a qualquer redução de penas, enquanto o Partido Liberal pleiteia exclusivamente a anistia.
As bancadas mais ligadas ao centro apoiam a proposta alternativa, como PP e o União, que se manifestaram favoráveis ao projeto da dosimetria, considerando que algumas penas aos envolvidos no 8 de Janeiro seriam “excessivas”.
Bolsonaro foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na ação penal da trama golpista, a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado.
Perguntas e Respostas
Qual é a proposta do deputado Paulinho da Força em relação aos atos do 8 de Janeiro?
O deputado Paulinho da Força, relator do PL da Dosimetria, afirmou que a proposta visa contemplar todos os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele destacou que aqueles que lideraram ou financiaram a tentativa de golpe de Estado terão uma redução de pena menor.
Como será feita a avaliação das penas segundo Paulinho da Força?
Paulinho da Força explicou que haverá uma diferenciação na avaliação das penas, onde quem liderou e pagou pelos atos será tratado de forma distinta em relação a quem apenas participou de maneira menos significativa, como “apenas jogou uma pedra”.
Qual é a posição dos partidos em relação à proposta de dosimetria?
Os partidos PT e PL se manifestaram contra a proposta de dosimetria. O PT é contra a anistia e qualquer redução de penas, enquanto o PL defende exclusivamente a anistia. Por outro lado, bancadas mais centristas, como PP e União, apoiam a proposta, considerando que algumas penas aplicadas aos envolvidos no 8 de Janeiro são “excessivas”.
Quais são as consequências legais para Jair Bolsonaro?
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, entre outros.
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